Tribunal nega pedido de indenização de Lula contra PowerPoint de Deltan

Tribunal nega pedido de indenização de Lula contra PowerPoint de Deltan

Por unanimidade, desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo rejeitaram ação movida pelo ex-presidente contra o coordenador da Operação Lava Jato que, ao divulgar denúncia criminal contra o petista, usou equipamento para destacar imagens e gráficos

Redação

06 Setembro 2018 | 13h13

Procurador Deltan Dallagnol. Foto: Rodolfo Buhrer/Fotoarena

Os desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram, nesta quarta, 5, o pedido de indenização por danos morais promovido pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. O ex-presidente alegou que teve seus diretos de personalidade ‘afrontados’ durante entrevista coletiva concedida em setembro de 2016 – na ocasião, Deltan usou um PowerPoint para destacar imagens e gráficos.

As informações foram divulgadas no site do TJ – Apelação nº 1031504-08.2016.8.26.0564

Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi, ‘não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável’.

Segundo o magistrado, na coletiva que deu após o oferecimento de denúncia contra Lula, o procurador ‘agiu no exercício de suas funções/atribuições’.

“Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, destacou o desembargador.

Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. A votação foi unânime.

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