Tribunal nega liberdade a João Vaccari Neto

Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus de ex-tesoureiro do PT, desembargador entendeu que não há ilegalidade na prisão do petista

Redação

20 Abril 2015 | 21h54

Por Mateus Coutinho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre (RS) negou nesta segunda-feira, 20, em caráter liminar o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto detido na Lava Jato. O  relator do caso e desembargador federal João Paulo Gebran Neto, avaliou que “não há ilegalidade” na prisão do petista. Vaccari é réu em uma ação penal acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios na Petrobrás e foi preso preventivamente  no último dia 15 por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável por conduzir a operação.

Na ocasião, o magistrado apontou risco de o dirigente petista, “em tal posição de poder e de influência política”, persistir na prática de crimes “ou mesmo perturbar as investigações e a instrução” da ação penal da qual é réu sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.  Ao analisar o pedido de liminar no habeas corpus João Paulo Gebran Neto, entendeu que “não se verifica, de plano, flagrante ilegalidade no decreto prisional que justifique a intervenção na decisão de primeiro grau, resguardando-se exame mais acurado após informações e parecer ministerial”. A decisão desta segunda foi em caráte liminar, isto é quando o réu pede para ter seu recurso aceito antes da análise do mérito da questão,  o que ainda será julgado pela 8ª Turma do Tribunal.

Vaccari foi preso nesta terça-feira. Foto: Geraldo Bubniak/AGB

Vaccari foi preso nesta terça-feira. Foto: Geraldo Bubniak/AGB

Mantendo a decisão da Justiça Federal do Paraná que decretou a prisão preventiva, o desembargador também destacou que “a lei não estabelece que nível de prova dos pressupostos é necessário para a decretação da prisão cautelar, mas é certo que, em se tratando de decisão proferida em cognição sumária, não é possível aqui exigir prova cabal da responsabilidade criminal”. O mérito do pedido de habeas corpus deverá agora ser analisado pela 8ª Turma do TRF4.

A prisão preventiva do ex-secretário de Finanças do PT constrangeu e causou preocupação no partido e no governo, além de dar fôlego à tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff defendida por parte da oposição.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Vaccari atuava como operador financeiro de propinas pagas ao PT decorrentes de contratos firmados no âmbito da estatal petrolífera. Mesmo após ser acusado formalmente, no mês passado, ele foi mantido no cargo. Após a prisão do tesoureiro, o presidente do PT, Rui Falcão, se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois divulgou nota informando que Vaccari pediu para ser afastado. O partido tratou a prisão como “injustificada” .