Tribunal Militar manda soltar major bolsonarista preso no Piauí

Tribunal Militar manda soltar major bolsonarista preso no Piauí

Ministros do Superior Tribunal Militar acolheram pedido de habeas corpus em favor de oficial do 2.º Batalhão de Engenharia de Construção, em Teresina, custodiado há um mês sob acusação formal de 'recusa de obediência' ao fazer postagens e vídeos em redes sociais de cunho político-partidário

Rayssa Motta e Fausto Macedo

01 de junho de 2022 | 19h29

Major foi preso no dia 5 de maio por desobediência. Foto: Reprodução/Instagram

O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso preventivamente por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa vinha usando as redes sociais para promover a pré-candidatura a deputado federal e costumava defender o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em julgamento unânime na terça-feira, 31, os ministros atenderam a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa para relaxar a prisão.

O ministro-relator Francisco Joseli Parente Camelo, que em uma primeira análise individual negou o recurso, reavaliou a posição ao levar o processo para julgamento colegiado. Ele concluiu que a prisão foi necessária para “cessar a perturbação da ordem e da disciplina na caserna” e “pedagógica” para outros militares, mas que o major pode responder ao processo em liberdade.

“Considerando o lapso temporal decorrido, de quase 30 dias, entre a decretação da prisão preventiva e o presente julgamento de mérito, tenho que não mais perduram os requisitos que ensejaram a restrição cautelar da liberdade de locomoção do paciente, haja vista o atingimento da finalidade visada pela medida, qual seja, restabelecer a ordem, a hierarquia e a disciplina”, defendeu.

A defesa alega que o major tem direito de “exercer seus direitos políticos” e, por ser ano eleitoral, pode inclusive promover a pré-candidatura, desde que respeite a janela para filiação partidária. Os militares da ativa só podem pedir a entrada formal em um partido político após o período das convenções e mediante o afastamento das funções.

Em outro trecho do voto, o ministro reforçou que, em sua avaliação, houve transgressão disciplinar.

“Não há como conceder salvo-conduto para que o paciente, militar da ativa, continue postando, em suas redes sociais, manifestações de natureza político-partidárias, o que afrontaria a autoridade do seu Comandante, sob pena de tal medida constituir-se em verdadeiro aval do Poder Judiciário ao descumprimento do ordenamento jurídico como um todo”, destacou.

O major foi preso preventivamente no dia 5 de maio por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Antes de ser preso, ele divulgou e participou de eventos políticos, incluindo ato promovido pelo bolsonarismo em 7 de setembro do ano passado.

Há ainda publicações a favor da gestão da pandemia, do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). do golpe militar de 1964 e do “voto auditável”. Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), de “cabeça de ovo” e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No último dia 31 de março, aniversário do golpe militar de 1964, que inaugurou a ditadura no Brasil, o major compartilhou publicações feitas por ele no ano anterior. Em vídeo, Neves afirma que sofreu punição disciplinar pelo conteúdo, mas reitera as postagens.

“Em 1964 detivemos o comunismo, mas os mesmos marginais daquela época têm atormentado nosso País nos últimos 30 anos. Vamos mandar essa cambada embora novamente”, diz uma das imagens repostadas.

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