Tribunal mantém ‘Rei do Bitcoin’ na prisão

Tribunal mantém ‘Rei do Bitcoin’ na prisão

Magistrados negaram um habeas corpus de Cláudio José de Oliveira considerando que a soltura do 'Rei do Bitcoin' representaria risco à ordem pública e à aplicação da lei

Redação

27 de novembro de 2021 | 18h00

Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4.

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram manter a prisão preventiva de Cláudio José de Oliveira, acusado de chefiar um esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. Os magistrados negaram um habeas corpus do empresário considerando que a soltura do ‘Rei do Bitcoin’ representaria risco à ordem pública e à aplicação da lei.

A decisão foi dada na quarta-feira, 24. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Thompson Flores, que registrou que Oliveira é apontado como o líder do esquema sob suspeita e ‘construía identidades falsas para se inserir em diferentes ambientes sociais nos quais captava recursos com a promessa de ganhos em investimentos com criptomoedas’.

O magistrado ainda afirmou que o acusado andava armado e intimidava pessoas, ‘demonstrando ser uma pessoa violenta e perigosa’. Nessa linha, ponderou que medidas substitutivas à prisão colocariam em risco a ordem pública e o cumprimento da lei, uma vez que o ‘Rei do Bitcoin’ poderia sair do país e praticar novos delitos.

Thompson Flores ainda observou em seu voto que a passagem do prazo de 90 dias da prisão cautelar não gera direito à revogação automática da prisão preventiva, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, frisou que a ação penal está tramitando com celeridade e o juízo poderá reavaliar a medida após ouvir testemunhas e investigados. As informações foram divulgadas pelo TRF-4.

A prisão preventiva de Oliveira foi decretada em 17 de junho, tendo o empresário sido preso no dia 5 de julho, no âmbito de Operação batizada Daemon. A defesa já havia entrado com outro habeas corpus no TRF-4, argumentando que a denúncia já foi recebida, as investigações encerradas, não havendo porque ser mantida a prisão.

Thompson Flores, relator dos processos envolvendo a Operação Daemon, já havia negado o primeiro pedido de liberdade do acusado, feito logo após a sua prisão. Após a apresentação da denúncia, a defesa impetrou novo habeas com pedido de tutela antecipada, que foi novamente negado liminarmente pelo relator.

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