Tribunal mantém preso sargento que pegou R$ 800 e dois botijões de gás para liberar caminhoneiro

Tribunal mantém preso sargento que pegou R$ 800 e dois botijões de gás para liberar caminhoneiro

Magistrados da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negam habeas a militar detido em fevereiro em Nova Bandeirantes, a mais de mil quilômetros de Cuiabá

Luiz Vassallo

26 de abril de 2019 | 08h18

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Um sargento da Polícia Militar de Mato Grosso que recebeu R$ 800 e dois botijões de gás como ‘propina’ para liberar caminhão no município de Nova Bandeirantes (a 1.026 km ao norte de Cuiabá) teve o pedido de habeas corpus negado pelos magistrados da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. O caso aconteceu em fevereiro e o militar seguirá preso, depois de prometer dar um ‘pipoco’ na vítima que o denunciou. O caminhão transportava regularmente uma carga de botijões de gás.

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As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Segundo consta do processo, dois militares – o 3.º sargento e um soldado – faziam rondas na estrada que dá acesso ao distrito de Japuranã, quando abordaram o motorista do veículo que transportava gás de cozinha.

Por recomendação do sargento, o motorista foi encaminhado ao quartel por não apresentar a documentação exigida, no caso notas fiscais. Neste momento, segundo os autos, o sargento escreveu o número R$ 2 mil em um papel e sugeriu que esse seria o valor para liberar a carga.

A vítima disse que não tinha a quantia exigida e nesse momento, uma nova proposta foi feita pelo sargento que teria dito que era ‘um negócio de pai para filho’ e baixou a quantia para R$ 1 mil. Sob ameaça de ter o caminhão apreendido, a vítima entregou R$ 800 e dois botijões de gás ao militar.

No quartel, ao ver a movimentação o tenente que estava trabalhando no local percebeu ‘com estranheza o caso’.

Ao perguntar para o soldado o que estava acontecendo, o tenente teria recebido uma ‘resposta evasiva’. Desconfiado o oficial foi até a vítima e perguntou sobre o caso. O motorista do caminhão acabou revelando a exigência de propina para a liberação do caminhão e da carga.

O tenente inquiriu o sargento, que negou a acusação, mas, ao ser revistado, estava de posse da quantia exigida em propina (R$ 800), além do papel com o número 2 000 escrito e entregue ao caminhoneiro.

Apesar da negativa do sargento, os depoimentos das testemunhas foram no sentido contrário. No momento da apresentação da ‘nota de culpa’, o sargento teria dito ‘vou responder a isso aqui, mas vou dar um ‘pipoco’ nesse cara’.

“Certamente se referindo a atirar com uma arma de fogo e atentar contra a vida dela, ameaça esta que foi proferida durante a apresentação da nota de culpa na presença do major, o que demonstra sua agressividade e, por consequência, sua periculosidade, relevando-se imperiosa medida que resguarde a ordem pública necessária para salvaguardar a conclusão da instrução criminal, mormente diante das prováveis ameaças de morte direcionadas à vítima, por ter confirmado na fase investigatória que foi compelida a entregar o referido valor em dinheiro para liberação de seu caminhão”, diz trecho dos autos.

O juiz convocado para relatar o caso no segundo grau, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, observou a necessidade da prisão preventiva do sargento.

“A prisão encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, consubstanciada na gravidade da conduta atribuída ao paciente, o qual – policial militar – teria exigido valor pecuniário para liberação de um veículo que não possuía qualquer irregularidade e, também, ameaçado a integridade física da vítima”, destacou o juiz.

Para o magistrado, ‘a possibilidade de o paciente (sargento) eventualmente ser condenado a cumprir sua pena em regime menos gravoso do que o fechado afigura-se insuficiente para lhe conferir a liberdade’. O voto de Mendes Neto foi seguido pelos demais integrantes da Câmara julgadora.

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