Tribunal mantém justa causa a frentista por apalpada nas nádegas de colega

Tribunal mantém justa causa a frentista por apalpada nas nádegas de colega

Briga entre funcionários de posto de gasolina em Natal após passada de mão culminou em cadeira arremessada que atingiu carro de cliente

Luiz Vassallo

29 Janeiro 2018 | 05h20

Foto: Tiago Queiroz/Estadãi

A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal do Trabalho da 21.ª Região, em Natal, manteve a demissão por justa causa de um frentista de um posto de gasolina que causou uma pancadaria após passar a mão nas nádegas de um colega, em julho de 2015.

Para o relator do caso na Corte, a briga representa ‘fato gravíssimo a ponto de necessitar de punição’. Em primeira instância, ele havia conseguido reverter sua demissão.

Um vídeo da ocorrência foi apresentado pelos advogados do posto de gasolina. Segundo o juiz de primeira instância, as imagens do dia 8 de julho de 2015, à 1h37 da madrugada, mostram que o funcionário autor da ação estava sentado enquanto seu colega estava em pé quando passou a mão nas nádegas dele.

O magistrado relata que, em seguida, ‘começam a brigar e trocar socos, inicialmente sendo sendo dado um soco pelo outro frentista no rosto do frentista’ que moveu o processo. Ao se levantar do golpe, ele teria derrubado uma cadeira ‘com o movimento do seu corpo’ e, em seguida, deu um chute em seu colega.

Logo depois, o apalpado jugou uma cadeira no ator da ação, que quebrou e atingiu um carro estacionado próximo à bomba de gasolina. Outra cadeira chegou a ser arremessada contra ele.

O frentista conseguiu reverter a justa causa de sua demissão por decisão da 2.ª Vara do Trabalho de Natal, que não considerou suficientemente grave a falta cometida pelo empregado.

“A meu sentir, uma advertência, quiçá uma suspensão, seriam medidas punitivas mais apropriadas/proporcionais ao caso concreto e, repetindo-se a conduta, aí sim, seria o caso de se aplicar uma punição mais severa”, anotou o juiz Luciano Athayde Chaves.

A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na 1ª Turma do tribunal, o relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior¸ analisou vídeo da câmera de segurança novamente.

Para José Rêgo Júnior ficou ‘bastante claro que o que aconteceu no ambiente de trabalho foi uma briga, o que se enquadra perfeitamente no dispositivo legal apontado, constituindo-se fato gravíssimo a ponto de necessitar de punição’.

Baseado nesse entendimento, o relator deu provimento ao recurso da empresa e reverteu a decisão de primeira instância, mantendo a demissão por justa causa do frentista, sendo acompanhado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Turma de Julgamentos do TRT-RN.