Tribunal mantém Henrique Alves na prisão

Tribunal mantém Henrique Alves na prisão

Por dois votos a um, TRF1 rejeitou habeas corpus do ex-ministro nos governos Dilma e Temer, preso desde 6 de junho por suspeita de recebimento de propinas nas obras da Arena das Dunas, em Natal

Fabio Serapião

18 de julho de 2017 | 18h26

Henrique Eduardo Alves. Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve liminar concedida pelo desembargador Ney Bello e decidiu que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, cumprirá a prisão preventiva no Rio Grande do Norte. Além de Ney Bello, os desembargadores George Ribeiro e Guilherme Doehler votaram pela permanência do peemedebista em Natal.

Preso atualmente na academia da Polícia Militar em Natal, Henrique Alves teve a transferência solicitada pela Procuradoria da República do Distrito Federal (DF) e concedida pela juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal de Brasília. Em liminar. Ney Bello reverteu a decisão do juiz federal em 12 de junho quando afirmou que era “desnecessária a transferência do paciente para lugar diverso de sua residência, aliada ao fato de ser onerosa e descabida”.

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Em parecer o MPF apontou a necessidade da transferência pelo fato da “unidade prisional de Brasília é, dentre as duas opções possíveis, a mais indicada a garantir os direitos e deveres do preso”. o MPF afirmou ainda que  o ex-ministro estava em sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes e tinha “outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

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Marcelo Leal, advogado de Alves, negou na tribuna do TRF-1 que seu cliente tenha algum tipo de regalia em Natal. Segundo o criminalista, por ser advogado, o ex-ministro tem direito a permanecer em um sala de Estado Maior.

Prisão. Henrique Alves foi preso em seis de junho por conta de dois mandados de prisão preventiva – um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e outro pela Operação Sépsis, que corre na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte, o ex-ministro de Temer foi alvo da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina relaciona a construção da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014. Em Brasília, o peemedebista é réu e foi preso em um desdobramento da Operação Sépsis por supostamente receber valores de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS.