Tribunal mantém condenação de maternidade por troca de bebês

Tribunal mantém condenação de maternidade por troca de bebês

Desembargadores da 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram recurso do Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas que pedia a prescrição do caso

Pedro Prata

09 de agosto de 2019 | 05h10

A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de um hospital maternidade responsabilizado pela troca de bebês de duas mulheres.

O Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas pedia prescrição da pena, e alegava que o conhecimento do dano teria sido no momento do nascimento. Foto: Google Maps/Reprodução

O Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas pedia prescrição da pena, e alegava que o conhecimento do dano teria sido no momento do nascimento, ao passo que Maria Deusamira Maia, uma das mães e autora da ação, só procurou a Justiça 18 anos depois.

O relator do caso na 2.ª Câmara Cível, no entanto, entendeu que o conhecimento do ano contaria a partir do teste de DNA, em 2008. Como a ação foi protocolada menos de um ano depois, estaria dentro do prazo prescricional.

O Hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas foi condenado a pagar R$ 240 mil para Maria e sua filha por danos morais.

Confusão foi revelada por um exame de DNA

Em 1990, Maria deu à luz Samantha Devellyn da Silveira, sua primeira filha. Contudo, poucos dias depois do nascimento, ela notou que a criança não se parecia fisicamente com ela ou seu marido.

Familiares e amigos faziam indagamentos sobre a fidelidade de Maria. Desconfiado que teria sido traído, o marido a deixou um mês depois e pediu o divórcio.

Quase dezoito anos depois, Maria entrou na Justiça para exigir pensão alimentícia do ex-marido, que só aceitaria após ela concordar em realizar um exame de DNA.

Feito o exame, foi constatado que nem Maria, nem o ex-marido eram os pais de Samantha.

COM A PALAVRA, O HOSPITAL DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DO AMAZONAS

“Os fatos narrados, objeto da ação judicial teriam ocorrido há 29 anos, na antiga maternidade. Independente de ter sido em outra época, com responsabilidade direta de outra diretoria, essa direção entende que é responsável pela instituição, independente de quanto tempo o fato ocorreu.

A área da maternidade da Beneficente Portuguesa, foi desativada há mais de uma década depois de realizar milhares de partos.

Sobre a decisão judicial, estamos no aguardo da notificação por oficial de justiça para análise do nosso setor jurídico.

A nossa centenária instituição está à disposição da sociedade e da imprensa, a qualquer tempo.”

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