Tribunal mantém bloqueio de bens de Maluf

Tribunal mantém bloqueio de bens de Maluf

Deputado alegou que embargo já vigora há 10 anos, mas para desembargador "medida é de interesse público"

Redação

25 de setembro de 2014 | 05h00

Por Fausto Macedo

malufdidasampaioblog

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) sofreu novo revés na Justiça. Réu em ação de improbidade administrativa por suposto desvio de US$ 344 milhões do Tesouro e remessa de valores para paraísos fiscais quando foi prefeito de São Paulo (1993-1996), ele requereu ao Tribunal de Justiça do Estado a liberação de seu patrimônio, bloqueado desde 2004 por ordem da 4.ª Vara da Fazenda Pública.

Maluf alegou “ofensa aos princípios constitucionais” porque a medida vigora há 10 anos. Segundo seus advogados, a ação de improbidade ainda nem foi recebida pela Justiça. O pedido de Maluf foi apresentado em recurso de agravo de instrumento, contra decisão anterior que já havia rejeitado o desbloqueio.

A decisão do Tribunal de Justiça foi dada em agosto e publicada há duas semanas. O desembargador Osvaldo Magalhães, relator, da 4.ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, frustrou a nova tentativa de Maluf. Ele decidiu que “ainda subsistem os motivos (do bloqueio) como medida de interesse público”. O desembargador argumentou que “os elementos indicativos da complexidade do processo justificam o longo período de tramitação da demanda de origem”.

Ao se manifestar contra a pretensão de Maluf, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques alertou que o desbloqueio “seria um verdadeiro escárnio, uma zombaria a todo cidadão honesto”. Além de Maluf, a ação aponta para outros 36 réus, entre pessoas físicas, inclusive familiares do deputado, e empresas, todos réus solidários.

Segundo o promotor, não foram Maluf e seus familiares, ““mas os cidadãos de São Paulo que tiveram seus direitos constitucionais violados”.

“Milhões de pessoas, entre crianças e adultos, não tiveram direito, entre outros, a um sistema de saúde de boa qualidade ou direito a um sistema razoável de educação em razão da ganância de Paulo Salim Maluf, um dos brasileiros mais bem colocados no ranking da corrupção do Banco Mundial”, afirma o promotor Silvio Marques. Ele destaca, ainda, que “não é verdade que não há risco de dilapidação do patrimônio (de Maluf e familiares)”. Segundo o promotor, “uma boa parte do dinheiro público desviado, US$ 92,3 milhões, foi investida na Eucatex S.A. Indústria e Comércio (empresa da família Maluf)”.

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