Tribunal mantém bloqueio de bens de Lula

Tribunal mantém bloqueio de bens de Lula

Desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indefere pedido de liminar da defesa do ex-presidente contra decisão do juiz Sérgio Moro que confiscou patrimônio do petista

Julia Affonso e Fausto Macedo

25 de julho de 2017 | 18h55

Lula. Foto: Fernando Bizerra Jr./EFE

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente nesta terça-feira, 25, o mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de bens determinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Documento

O advogado Cristiano Zanin alegou que o crime pelo qual Lula foi condenado envolveu apenas o apartamento triplex, já confiscado na sentença, ‘sendo inadequado o sequestro de valores e bens de origem lícita’. O advogado ressaltou que os bens bloqueados foram adquiridos antes dos fatos apontados na ação criminal. Ainda segundo a defesa ‘não existe risco de dilapidação do patrimônio do ex-presidente’.

Bancos depositam R$ 419 mil de Lula em contas judiciais por ordem de Moro

Moro mantém bloqueio de R$ 9 milhões de Lula na Previdência

Muitos queriam fim do governo Dilma e não da corrupção, diz procurador da Lava Jato

Segundo Zanin, a decisão de Moro ‘seria teratológica e fundada em cogitação do Ministério Público Federal’. O criminalista alegou que o magistrado de primeiro grau não poderia ter promovido novas medidas cautelares após a sentença – Moro ordenou o bloqueio dois dias após condenar Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por ordem de Moro, BC bloqueia R$ 606 mil de Lula

BrasilPrev comunica a Moro bloqueio de R$ 9 milhões de Lula

Para o desembargador Gebran, relator da Operação Lava Jato no TRF4, ‘o deferimento liminar pressupõe que haja risco de perecimento de um direito, sendo medida de urgência incabível neste caso’. O desembargador frisou que Lula segue recebendo os proventos de ex-presidente, não havendo risco a sua subsistência.

“O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente, que recebe o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo”, assinalou o desembargador.

Tudo o que sabemos sobre:

operação Lava JatoLula

Tendências: