Tribunal manda supermercado indenizar cliente que sofreu intoxicação após comer torta de mousse de chocolate

Tribunal manda supermercado indenizar cliente que sofreu intoxicação após comer torta de mousse de chocolate

Empresa afirmou que recorrerá novamente da decisão da corte estadual

Wesley Gonsalves, especial para o Estado

11 de fevereiro de 2021 | 05h00

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a Rede Comper de Supermercados em Cuiabá a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a cliente que teve intoxicação alimentar após consumir uma torta de mousse de chocolate. A empresa recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida pela pela 2ª Câmara da corte estadual.

Conforme consta no processo, o caso aconteceu em janeiro de 2016, quando a família adquiriu uma torta no supermercado para celebrar uma festa de aniversário. Segundo relato dos envolvidos, pessoas que consumiram o produto teriam apresentado sintomas de intoxicação alimentar (gastroenterite) como vômito, diarreia, dores de cabeça e no corpo.

A rede de supermercados se defendeu da acusação de vender o produto em má qualidade, alegando que não havia como provar que a torta em si teria causado o mal estar. A empresa relata ainda que não era possível assegurar que a sobremesa teria sido armazenada em temperatura adequada antes de ser consumida.

Foto: ElodiV / Pixabay

À época do incidente, a vítima apresentou à justiça um laudo do médico plantonista que atendeu os familiares na unidade de pronto atendimento da cidade, o que foi citado pelo relator do caso, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, em sua decisão que manteve a condenação.

“Embora o supermercado apelante afirme a existência de fraude no relatório médico, já que inexistem exames complementares que concluam pela existência da infecção alimentar, analisando o relatório médico observo que houve atendimento de urgência, com a utilização de antibióticos via endovenosa na Unidade de Pronto Atendimento da Morada da Serra”, afirmou o magistrado.

Questionada sobre a decisão judicial, a Rede Comper de Supermercados adiantou que vai ingressar com um recurso contra a condenação mantida pela 2ª Câmara do TJMT.

COM A PALAVRA, A REDE COMPER SUPERMERCADOS

“A Rede Comper de Supermercados esclarece que, referente à sentença proferida, nesta semana, pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, irá interpor recurso, pois a narrativa dos autos demonstra um relatório médico elaborado de maneira informal, posteriormente a festa de aniversário, sem apoio em qualquer exame laboratorial, que não existe prova de que o produto estaria impróprio para o consumo, vez que o mesmo se encontrava dentro do prazo de validade. Vale lembrar que o produto adquirido é altamente perecível, e sem o acondicionamento em temperatura adequada, mesmo por curto período, poderia ter estragado facilmente após a aquisição”.

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