Tribunal manda aceitar denúncia contra executivos por cartel na Linha 2 do Metrô

Tribunal manda aceitar denúncia contra executivos por cartel na Linha 2 do Metrô

Com decisão, ação que havia sido rejeitada em 2014 passa a tramitar e pode levar à prisão funcionários e ex-funcionários da Alstom, Bombardier, T'Trans e Balfour Beatty

Mateus Coutinho e Fausto Macedo

12 de fevereiro de 2016 | 17h26

Foto: Helvio Romero/Estadão

Foto: Helvio Romero/Estadão

 

Em nova vitória do Ministério Público de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que fosse aceita a denúncia proposta em março de 2014, e rejeitada naquele ano, contra cinco executivos por cartel e fraude à licitação nas obras de extensão da Linha 2 do Metrô de São Paulo. Diante disso, os réus foram intimados no dia 1º de fevereiro deste ano para apresentarem suas defesas.

Em abril de 2014, o juiz André Carvalho de Almeida, da 30ª Vara Criminal da capital havia rejeitado a denúncia por considerar que os crimes de cartel tinham prescrito. O Ministério Público, contudo, recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que não ocorreu a prescrição, tese acatada pela corte que determinou a continuidade do processo que pode levar à prisão executivos e ex-executivos da T´Trans, Bombardier, Alstom e Balfour Beatty.

Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do MP paulista, aponta que a licitação de 2005 para a elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa – Ipiranga e sistemas
complementares para o trecho Ana Rosa – Vila Madalena tinha o preço inicial estipulado pelo Metrô em R$ 135,9 milhões. Apesar disso, aponta a denúncia, a proposta vencedora foi de R$ 141,4 milhões e ainda teve oito aditivos, aumentando o valor da obra para R$ 162,5 milhões.

Além disso, aponta a denúncia, o Consórcio vencedor subcontratou as empresas derrotadas na licitação, de forma que todas acabaram participando da obra. Nenhum funcionário do Metrô é alvo das denúncias e a estatal vem reiterando que “continua colaborando com a Justiça e que não compactua com nenhum tipo de irregularidade.”

A reportagem entrou em contato via e-mail com a assessoria da Bombardier, mas ainda não obteve retorno As defesas da T’Trans e da Balfour Beatty não foram localizadas para comentar o caso.

COM A PALAVRA, A ALSTOM

“A referida decisão é de uma ação que tem como parte apenas pessoas físicas e o funcionário mencionado não faz mais parte do quadro da empresa.

A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom.”

 

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