Tribunal libera candidato ao governo de Pernambuco expulso da Rede por apoiar Bolsonaro

Tribunal libera candidato ao governo de Pernambuco expulso da Rede por apoiar Bolsonaro

Tribunal Regional Eleitoral segue parecer do Ministério Público Eleitoral que apontou irregularidades no processo de expulsão de Júlio Lóssio realizado pelo partido

Caio Blois, especial para o Estado

04 Outubro 2018 | 19h08

Julio Lossio. Foto: Assessoria de Imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou que a candidatura de Júlio Lóssio (Rede) ao governo do Estado deve ser mantida. O Ministério Público Eleitoral identificou ‘desrespeito à ampla defesa’ e às próprias regras do estatuto do partido quando do seu processo de expulsão.

Lóssio foi expulso pela Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade por ‘infração ética disciplinar e infidelidade partidária’.

O partido de Marina Silva sustenta que ele teria firmado aliança com um grupo ligado a Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco. Além do candidato à Presidência, Júlio teria feito acordo eleitoral com o candidato a deputado federal Coronel Meira (PRP), que não está coligado com a Rede no Estado.

A expulsão de Júlio Lóssio acarretaria no cancelamento de sua candidatura ao governo de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, entretanto, o partido não comprovou o descumprimento das regras do estatuto. A Procuradoria eleitoral defendeu que o registro de candidatura ao cargo de governador deve ser mantido.

COM A PALAVRA, A REDE

“De forma unânime, a REDE Sustentabilidade deliberou pela expulsão do senhor Julio Lossio do seu quadro de filiados, no dia 21 de setembro, por realizar aliança não aprovada em Convenção Eleitoral com partido político adversário. O ato é considerado infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), e ainda viola os princípios e valores da REDE.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco questiona unicamente o rito adotado para a expulsão do senhor Julio Lossio, sem entrar no mérito da questão. Fato que evidencia e reforça que o senhor Julio Lossio praticou infidelidade partidária quando era candidato ao governo de Pernambuco pela REDE.

A REDE analisa qual a melhor forma de recorrer dessa decisão, uma vez que todo o processo legal foi rigorosamente seguido pela legenda, inclusive, com a ampliação do prazo para que o político apresentasse sua defesa para o partido, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório.

A REDE reafirma que senhor Julio Lossio não integra mais o quadro de filiados do partido. E, portanto, não é mais candidato ao governo do estado.”