Tribunal julga recurso que pode levar Dirceu de volta à prisão da Lava Jato

Tribunal julga recurso que pode levar Dirceu de volta à prisão da Lava Jato

Se perder embargo de declaração no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, ex-ministro da Casa Civil fica na iminência de começar a cumprir pena de mais de 30 anos de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema Petrobrás

Julia Affonso e Ricardo Brandt

17 Maio 2018 | 13h02

O ex-ministro José Dirceu em Brasilia. FOTO: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julga nesta quinta-feira, 17, um embargo de declaração do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), na Operação Lava Jato. Se o recurso for negado pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato, Zé Dirceu pode ser preso para cumprir pena.

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Zé Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. O ex-ministro teve a pena aumentada pelo Tribunal de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.

O petista foi preso em agosto de 2015, por ordem de Moro. Em maio de 2017, o ex-ministro foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu está morando em Brasília.

Por meio do embargo de declaração, a defesa questiona obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apelação da Operação Lava Jato.

Nesta quarta-feira, a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani rejeitou um pedido de adiamento do julgamento, feito pela defesa do petista. Os advogados haviam requerido que o recurso não fosse analisado nesta quinta, ‘alegando a intenção de ofertar memoriais a todos os desembargadores da Seção de julgamento’.

“Além de não apresentar justificativa plausível para o adiamento do julgamento aprazado, tem-se que os embargos de declaração são apresentados em mesa, independentemente de nova intimação, e os memoriais já poderiam ter sido ofertados, de qualquer forma, entre o tempo que medeou a sua interposição e a sessão de julgamento”, justificou a magistrada.

“Afora isso, como bem asseverei por ocasião de idêntico pedido formulado pela defesa nas vésperas da sessão anterior, o julgamento em testilha envolve outros interessados e seus advogados, bem como o agente ministerial, todos já intimados, e será levado a cabo por 7 desembargadores, integrantes da 4a Seção desta Corte, em sessão que ocorre com maior espaçamento de tempo.”

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