Tribunal exonera servidora que deu ‘apoio técnico’ em edital que pede filé e salmão para juízes

Tribunal exonera servidora que deu ‘apoio técnico’ em edital que pede filé e salmão para juízes

Servidora que estava no nível hierárquico mais baixo entre os responsáveis pela licitação ainda teve seu computador apreendido; decisão ocorre após CNJ cobrar explicações de presidente da corte

Mateus Coutinho

10 Novembro 2015 | 11h53

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Desembargadores tomam café da manhã no prédio do TJMG. Foto: Associação Mineira de Magistrados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) exonerou nesta segunda-feira, 9, a coordenadora do setor de Serviços Gerais, Valéria Márcia Carvalho Ildefonso, uma das responsáveis por elaborar o polêmico edital que previa a compra de filé mignon e salmão para os “lanches” dos juízes e desembargadores mineiros. A decisão ocorreu após o Estado revelar a polêmica licitação e o Conselho Nacional de Justiça abrir um procedimento para cobrar explicações da corte e causou grande repercussão entre os servidores do órgão.

Abalada com o caso, a servidora procurou ajuda médica e não quis falar com a reportagem. Valéria continua trabalhando na corte mineira em outra função. Desde 2012 o nome dela aparece nos editais para o fornecimento de lanches, feitos anualmente, como “apoio técnico” ao certame.

Apesar de o TJMG negar que a exoneração de Valéria seja uma punição, o clima entre os servidores é de apreensão e até surpresa com o ocorrido, já que, como coordenadora, ela estava no nível mais baixo da hierarquia na Gerência de Acompanhamento e Gestão de Serviços Gerais (Geseg) entre os responsáveis pela elaboração do Termo de Referência (TR). O TR serve como parâmetro de quantidade e qualidade de itens a serem licitados nos editais, que neste caso específico era um edital de alimentos.

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Dentre as atribuições do cargo, Valéria era quem elaborava o TR, com base no que seus superiores, e até desembargadores e juízes, solicitavam. “A demanda (para fazer os Termos de Referência) era verbal e ela tinha uma Gerência e uma Diretoria que tinha conhecimento de tudo. O TR passa por estas três pessoas antes de ir para a área de compras (Gerência de Compras do TJMG, responsável por fazer levantamento de preços e realizar o pregão)”, afirma a servidora AM, que não quis se identificar.

Questionado sobre o envolvimento dos responsáveis pela elaboração do edital, o Tribunal se limitou a dizer que “a sistemática (de elaboração do edital dos lanches) está sendo objeto de apuração pela Auditoria Interna, por ordem do presidente do Tribunal”.

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De acordo com os servidores do Tribunal, na quarta-feira, 4, um dia após o CNJ cobrar explicações da corte mineira e o TJ revogar a polêmica licitação, funcionários do Gabinete Militar da Presidência da Corte foram até a Geseg e recolheram o computador de Valéria. Os militares também teriam feito questionamentos aos servidores da Gerência. Questionado, o TJMG apenas confirmou que a Auditoria Interna “recolheu o material para análise” e que está apurando a “sistemática das compras” por ordem do presidente.

O sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus), contudo, divulgou nota na noite de segunda manifestando o “estranhamento” em relação à exoneração e a própria condução das investigações. “Maior estranheza causa as informações que chegaram até nós (Sinjus) de que a Administração do TJMG pretende abrir sindicância contra a servidora e de que o Gabinete Militar da Presidência do Tribunal de Justiça teria, sem ordem judicial ou determinação expressa da Presidência, recolhido os computadores em que a servidora exercia sua função.”, afirma o sindicato no texto.

O Sinjus afirmou ainda que vai colocar o departamento jurídico em defesa da servidora e que “tomará as providências cabíveis em caso de eventuais abusos por parte do TJMG”.

O caso veio à tona após reportagem do Estado revelar que, desde que Pedro Bitencourt tomou posse na Presidência do Judiciário mineiro no ano passado, a corte começou a licitar várias carnes nobres para os lanches realizados na sede do TJ/MG na capital mineira. Além disso, os lanches ficaram mais fartos. Enquanto nos quatro anos anteriores a média de gasto com os lanches ficou em torno de R$ 741,4 mil, corrigidos pela inflação, o edital para fornecimento de alimentos para “confecção de lanches” deste ano tem previsão de gastar R$ 1,7 milhão.

Publicado na segunda-feira, 26 de outubro, o certame previa um total de 160 alimentos. Estava prevista a compra de itens como 18 mil abacaxis, 24 toneladas de pão de queijo (quase cinco vezes a média das gestões anteriores), 16,8 toneladas de mamão havaí, 1,8 tonelada de presunto e duas toneladas de presunto de peru light. A licitação prevê ainda as marcas dos produtos, em muitos casos longe de serem as mais baratas. O filé mignon, por exemplo, deve ser Friboi e o peito de peru da Sadia. Havia ainda a previsão de compra de 36 embalagens de 60 ml de molho de pimenta importado Tabasco.

 

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