Tribunal Eleitoral de São Paulo mantém decisão que liberou divulgação de pesquisa Datafolha

Tribunal Eleitoral de São Paulo mantém decisão que liberou divulgação de pesquisa Datafolha

Em votação unânime nesta quinta-feira, 12, juízes seguiram entendimento do relator Afonso Celso da Silva, que derrubou proibição decretada a pedido da coligação de Celso Russomanno (Republicanos)

Rayssa Motta

12 de novembro de 2020 | 20h31

Em votação unânime, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiram, nesta quinta-feira, 12, manter a decisão que liberou a divulgação da mais recente pesquisa de intenção de voto do Datafolha na corrida eleitoral pela Prefeitura da capital paulista.

A apresentação dos resultados, que havia sido proibida a pedido da coligação de Celso Russomanno (Republicanos), foi autorizada ontem pelo juiz do TRE-SP Afonso Celso da Silva. O magistrado atendeu a um recurso do instituto de pesquisas e submeteu a própria decisão ao plenário da corte eleitoral paulista.

“Na atual situação, e dadas as circunstâncias hospedadas na representação que tramita no juiz a quo, não há como se considerar critério impeditivo da divulgação da pesquisa a ponderação utilizada – muito embora mereça o fato registro por ocasião de sua veiculação. E que não impeça, do prosseguimento em primeiro grau, deste feito, para que se apure a realidade da pesquisa com o plano amostral efetuado”, defendeu Afonso Celso da Silva na sessão.

O entendimento foi mantido por 6 votos a 0. Além dele, votaram no mesmo sentido os juízes Marcelo Vieira, Mauricio Fiorito, Manuel Marcelino, Nelton dos Santos e Paulo Galizia.

Sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foto: Reprodução/Youtube TRE-SP

No julgamento, o advogado Arthur Rollo, que representa a coligação Aliança por São Paulo (Republicanos e PTB) na ação, alegou que as amostras da pesquisa apresentam ‘distorções’ em relação ao nível econômico e ao grau de escolaridade dos entrevistados. Na avaliação do defensor, o levantamento acabou sendo ‘elitizado’ e o resultado poderia influenciar o resultado do pleito, uma vez que muitos eleitores decidem o voto com base em um cálculo político que considera o resultado das simulações eleitorais.

“Se a pesquisa contem um desvio, como tem essa pesquisa do Datafolha, vira uma verdadeira fake news”, disse Rollo.

Já o advogado Luís Francisco Carvalho Filho, que defende o Datafolha, lembrou que o instituto existe há 35 anos e utiliza os mesmos critérios em todas as suas pesquisas eleitorais. Segundo o defensor, a proibição à divulgação do levantamento constituiu ‘censura’ e desrespeitou valores constitucionais da liberdade de informação jornalística e da democracia.

“Pesquisa eleitoral é sempre conveniente para quem está ganhando as eleições e sempre inconveniente para quem está perdendo. A candidatura de Russomanno, por exemplo, não alegou as irregularidades da pesquisa Datafolha nas pesquisas de 22 de setembro e de 5 de outubro, quando ele estava em primeiro lugar. Foi só quando a pesquisa eleitoral começou a registrar o seu declínio é que ele começou a identificar a existência de supostas irregularidades”, afirmou Carvalho Filho.

Juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, havia proibido divulgação de pesquisa a pedido da coligação do candidato Celso Russomanno (Republicanos). Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A pesquisa em questão mostra que o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, segue em alta na disputa em São Paulo, tendo passado de 28% para 32%. Pela primeira vez, Guilherme Boulos (PSOL) aparece numericamente em segundo lugar, com 16% das intenções de voto, embora esteja empatado tecnicamente com Russomanno, com 14%, e Márcio França (PSB), com 12%.

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