Tribunal Eleitoral aprova contas de Doria com ressalvas por omissão de R$ 287

Tribunal Eleitoral aprova contas de Doria com ressalvas por omissão de R$ 287

Omissão em despesas foi considerada ‘insuficiente’ para desaprovação das contas do tucano eleito governador de São Paulo

Paulo Roberto Netto

12 de dezembro de 2018 | 20h27

João Doria. Foto: ALEX SILVA/ESTADAO

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta quarta, 12, por unanimidade e com ressalvas, as contas do governador eleito João Doria (PSDB) e seu vice, Rodrigo Garcia (DEM). As falhas apontadas pelo órgão técnico do colegiado foram consideradas ‘insuficientes’ para a desaprovação da prestação do tucano.

Entre as irregularidades nas contas de Doria estavam a não comprovação de cumprimento do prazo de entrega do relatório financeiro referente à doação do Diretório Estadual do PSDB no valor de R$ 350 mil. Segundo o desembargador Nuevo Campos, a falha técnica ‘não compromete a transparência das contas’.

Por outro lado, os técnicos do tribunal notaram uma omissão de R$ 287 em despesas da campanha do tucano, o que constitui ‘erro formal’, diz o magistrado.

“Insta consignar, por derradeiro, que, por não estar identificada a origem dos recursos apontados no item 5 do parecer técnico conclusivo, o candidato deverá recolher a quantia de R$ 287,00 ao Tesouro Nacional, nos termos do art. 34 da Res. TSE nº 23.553/2017”, determinou.

O voto do relator pela aprovação com ressalvas foi acompanhado por unanimidade entre os demais desembargadores do tribunal.