Tribunal do Rio responde a Crivella, pede respeito e defende ‘Judiciário forte e imune a pressões’

Tribunal do Rio responde a Crivella, pede respeito e defende ‘Judiciário forte e imune a pressões’

Prefeito declarou que juízes e Ministério Público querem, com decisão sobre interdição da Niemeyer, 'estar no palco, no proscênio, na ribalta' e 'deveriam se colocar no seu lugar'

Guilherme Guilherme, especial para o Blog

30 de maio de 2019 | 15h57

Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) Foto: Renan Olaz/CMRJ/Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio divulgou, nesta quinta, 30, nota de repúdio às declarações do prefeito Marcelo Crivella (PRB) sobre a decisão de manter a Avenida Niemeyer interditada. Para Crivella, juízes e Ministério Público querem ‘estar no palco, no proscênio, na ribalta’. A Corte pede ‘serenidade’ e ‘respeito’ às decisões da toga.

“Sigamos atuando firme e serenamente, tendo nossas decisões respeitadas como essência do Estado Democrático de Direito, com o qual temos um compromisso inarredável, cientes de que apenas com um Judiciário forte e imune a pressões é que a cidadania brasileira encontrará abrigo para buscar o seu desenvolvimento com paz social”, diz o texto do TJ/Rio.

Tribunal de Justiça do Rio. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

A Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, foi interditada por riscos de escorregamentos de rochas, solo e vegetação sobre veículos. Em fevereiro, duas pessoas morreram após deslizamentos atingirem dois ônibus que passavam pelo local.

Nesta quarta, 29, Crivella afirmou que a decisão sobre a Niemeyer foi ‘voluntarismo do Ministério Público’ é que é vontade de juízes e do MP ‘estar no palco, no proscênio, na ribalta’.

“Deveriam se colocar no seu lugar e permitir que a administração pública seja feita pelo prefeito, pelos engenheiros, pelos técnicos, pelo geólogo, que é o que a população elegeu”, provocou o prefeito.

O Tribunal de Justiça reagiu enfaticamente. A Corte recomenda aos gestores públicos que atuem de acordo com ‘as normas constitucionais’.

“Toda política pública realizada pelo Poder Executivo deve compatibilizar-se com as normas constitucionais e legais, cabe ao Poder Judiciário o seu controle no exercício da sua função típica, sobretudo quando há risco à população, o que não ofende o princípio da separação dos poderes.”

COM A PALAVRA, CRIVELLA

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura do Rio, mas ainda não obteve resposta.

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