Tribunal de São Paulo mantém condenação de homem acusado de assassinato ‘por encomenda’

Tribunal de São Paulo mantém condenação de homem acusado de assassinato ‘por encomenda’

Réu teve a pena fixada em 31 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por matar um comerciante em troca de R$ 1 mil

Redação

26 de julho de 2020 | 17h24

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta a um homem acusado de assassinato por encomenda. O réu teve a pena fixada em 31 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por matar um comerciante em troca de R$ 1 mil.

Os autos indicam que a vítima teria aberto um depósito de bebidas no mesmo bairro em que comerciante local mantém um estabelecimento semelhante, criando uma forte concorrência entre os dois. O dono do depósito contratou o réu por R$ 1 mil para cometer o crime, forjando se tratar de um assalto.

Durante o crime, o réu ordenou a vítima que retirasse todo o dinheiro do caixa e o acompanhasse para um terreno baldio, onde foi alvejado por dois tiros. O mandante do assassinato foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão.

Homem teria simulado o assassinato forjando assalto. Mandante foi condenado a 19 anos de prisão. Foto: Pixabay/@Skitterphoto

O relator do caso, desembargador Sérgio Coelho, afirmou que ‘não há dúvidas’ sobre a autoria e a existência de pagamento pelo crime, classificando o caso como homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

O réu foi julgado em juri popular. Segundo o magistrado, a revisão da sentença só poderia ocorrer em casos manifestamente contrários à prova dos autos.

“O roubo praticado em concurso de agentes e emprego de arma de fogo restou bem demonstrado pelos depoimentos colhidos e o conjunto da prova demonstra que o réu foi o autor intelectual tanto do roubo quanto do homicídio”, afirmou.

Acompanharam o relator os desembargadores Alcides Malossi Junior e Silmar Fernandes.

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