Tribunal de São Paulo mantêm 16 anos e 9 meses de prisão para homem que matou a golpe de faca mulher que lhe recusou sexo

Tribunal de São Paulo mantêm 16 anos e 9 meses de prisão para homem que matou a golpe de faca mulher que lhe recusou sexo

Redação

26 de julho de 2021 | 11h30

Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: TJSP

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão de júri popular que condenou um homem a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de uma mulher que se negou a manter relações sexuais com ele.

O crime aconteceu em setembro de 2019, na cidade de Cerqueira César, interior do estado. A decisão judicial narra que Marcos Gonçalves de Oliveira e Lúcia Helena Bárbara da Silva iniciaram uma briga porque ela se recusou novamente a ceder às suas investidas – o assédio à vítima era constante, segundo testemunhas. Irritada, Lúcia deu três tapas no rosto de Marcos, que sacou uma faca que trazia na cintura e deu um golpe no tórax da mulher. Pelo crime, o homem foi condenado por homicídio duplamente qualificado.

A defesa de Marcos recorreu da decisão e pediu a anulação da sentença condenatória e realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri. No entendimento dos advogados, a qualificadora de motivo torpe reconhecida na decisão é “manifestamente contrária à prova dos autos.”

Os desembargadores da 5ª Câmara, no entanto, não acolheram os argumentos da defesa. “A prova dos autos não deixou qualquer dúvida que o apelante agiu por motivo torpe, ignóbil e vil; tinha plena ciência e consciência que a vítima possuía um companheiro e, mesmo assim, procurou assediá-la, convidando-a à relação sexual, que lhe negou em várias oportunidades”, diz trecho do acórdão.

Segundo a relatora do recurso, desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi, “a despeito das antagônicas razões que ensejaram o crime (posto que o acusado sequer admite ter tido intenção de matar a ofendida), o corpo de jurados acolheu a versão que lhes pareceu mais verossímil e coerente, entendendo que o homicídio foi, sim, cometido por motivo torpe, em virtude da recusa da vítima em se envolver sexualmente com o recorrente.”

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