Tribunal de São Paulo confirma pena de cinco anos de prisão a duas ex-gerentes do BB por desvios e peculato

Tribunal de São Paulo confirma pena de cinco anos de prisão a duas ex-gerentes do BB por desvios e peculato

Gislaine de Morais Oliveira e Ana Marta da Silva, que trabalhavam na agência do Banco do Brasil no município de São Sebastião da Grama, interior paulista, praticaram os crimes por meio da liberação de créditos rurais e saques indevidos de benefícios da Previdência, segundo conclusão da 9ª Câmara de Direito Criminal

Samuel Costa

15 de fevereiro de 2021 | 14h54

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Agência do Banco do Brasil em São Sebastião da Grama. Foto: Google Maps

A 9ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de duas ex-gerentes do Banco do Brasil pelo crime de peculato. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime semiaberto. Consta no processo que Ana Marta da Silva e Gislaine de Morais Oliveira desviaram dinheiro por meio da concessão de crédito rural e saques indevidos de benefícios do INSS. Os valores eram transferidos para contas bancárias de parentes das duas gerentes.

Estima-se no processo que Gislaine concedeu mais de R$ 1 milhão em empréstimos, dos quais teria embolsado parte dos valores liberados. Já Ana Marta responde por ter autorizado operações de crédito no valor de R$ 70.525,93 sem a apresentação da documentação necessária e por “implantação de cheque especial na conta-corrente” de sua cunhada, no valor de R$ 2 mil. As irregularidades teriam sido praticadas entre dezembro de 2010 a abril de 2012 na agência do banco de São Sebastião da Grama, município de 12 mil habitantes localizado na região de São João da Boa Vista, a 249 km de São Paulo.

As rés recorreram da decisão de primeiro grau, que também as havia condenado. Gislaine solicitou redução de pena, uma vez que confessou ter cometido as infrações, e considerou que o valor apresentado pela acusação não condiz com a realidade, ela argumentou que o real montante corresponderia a ⅙ do que foi exposto. Ana Marta, por sua vez, afirmou que já respondeu criminalmente pelas infrações e, ao mesmo tempo, alegou que não havia provas suficientes para comprovar que ela teria cometido os delitos.

O desembargador Roberto Grassi Neto, relator do caso, não reconheceu a validade dos questionamentos e afirmou que ‘restou devidamente comprovada a materialidade delitiva’ pelas provas e testemunhos constantes dos autos. Além disso, sustentou que a condenação foi adequada e que todos os elementos apresentados, pelas defesas e acusação, foram devidamente considerados na apreciação do caso. “Diferentemente do quanto sustentado pelos combativos advogados, as penas de ambas as apelantes, criteriosamente dosadas e fundamentadas em perfeita consonância com o sistema trifásico de aplicação da pena, não comportam, com efeito, qualquer reparo”, escreveu.

Ambas as acusadas já não fazem parte do quadro de servidores do Banco do Brasil. Segundo o advogado de Gislaine de Morais, a acusada pediu demissão da instituição financeira quando foi iniciada a sindicância interna sobre o caso, atualmente ela é analista de recursos humanos em uma empresa privada. Ana Marta da Silva afirmou à Justiça que é técnica de alimentos.

COM A PALAVRA, O BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil informa que adotou todas as providências administrativas em o seu âmbito de atuação e que as colaboradoras não integram mais seu quadro funcional.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE GISLAINE DE MORAIS OLIVEIRA

O advogado Otacílio de Assis Pereira Adão, que representa Gislaine de Morais Oliveira, informou que ainda não foi notificado da decisão, mas que pretende apresentar recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. Ele disse ainda que entrará com embargo de declaração, uma vez que sua cliente não teria desviado valor superior a R$ 1 milhão.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANA MARTA DA SILVA

A reportagem busca contato com a defesa de Ana Marta da Silva. O espaço está aberto para manifestação (samuel.costa@estadao.com).

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