Tribunal de Minas mantém indenização de R$ 5 mil a vítima de insultos homofóbicos

Tribunal de Minas mantém indenização de R$ 5 mil a vítima de insultos homofóbicos

Caso ocorreu em Carmo do Rio Claro, a 355 km de Belo Horizonte, quando homem foi agredido fisica e verbalmente por uma dupla enquanto caminhava numa praça ao lado do cunhado

Redação

24 de julho de 2020 | 05h00

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve indenização de R$ 5 mil imposta a duas pessoas condenadas em ação por danos morais causados por agressões e insultos homofóbicos a um homem gay de Carmo do Rio Claro, cidade localizada a 355 km de Belo Horizonte.

Um homem teria empurrado e dado socos na vítima quando ela caminhava uma praça pública acompanhada do cunhado. Em seguida, gritaram xingamentos como ‘bicha louca’ e ‘bicha velha’, causando constrangimento ao homem perante às pessoas que presenciavam a cena.

No mesmo dia, quando a vítima voltava para casa, a mãe do primeiro agressor agarrou sua camiseta, desferindo arranhões e ameaças de morte.

A Justiça condenou mãe e filho por indenizações de R$ 5 mil – ambos negaram as agressões físicas e falaram que os desentendimentos se tratavam de divergências entre as famílias. A defesa da mulher afirmou que ela é portadora de ‘transtorno fóbico-ansioso não especificado’ e ‘transtorno afetivo bipolar’ enquanto o filho tem ‘transtorno depressivo’ e ‘transtorno de ansiedade generalizada’. Ambos fazem uso de medicamentos, segundo relatórios médicos e receituários apresentados à Justiça.

Bandeira do orgulho LGBT. Foto: Pixabay

Testemunhas, no entanto, confirmaram os xingamentos e agressões físicas – o que levou à vítima a apresentar recurso para aumentar a indenização para R$ 10 mil.

O desembargador Valdez Leite Machado, da 14ª Câmara Cível de BH, apontou que a indenização de R$ 5 mil é suficiente para reparar os danos sofridos pela vítima.

“Oportuno observar que as animosidades existentes nas relações familiares, conforme noticiado nos autos, não autorizam que seus membros busquem resolvê-las por intermédio de condutas ofensivas, conforme se constata no caso concreto, especialmente com a gravidade daquelas narradas e comprovadas nestes autos, que resultaram na prática de ato ilícito”, apontou.

As desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Cláudia Maia votaram de acordo com o relator.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.