Tribunal de Minas manda atacadista indenizar idosa atingida por grandes sacos de farinha quando fazia compras

Tribunal de Minas manda atacadista indenizar idosa atingida por grandes sacos de farinha quando fazia compras

Vítima, então com 72 anos, sofreu fratura na coluna e até perda de altura por causa de acidente ocorrido em 2017 em um corredor da loja do Atacadão em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte

Jayanne Rodrigues

17 de fevereiro de 2022 | 06h00

A decisão foi publicada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foto: Robert Leal/ TJ-MG

Uma consumidora vai receber uma indenização de R$ 15 mil por causa de um acidente que sofreu na unidade do Atacadão, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A rede foi condenada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nos autos, é detalhado que em 2017, época do episódio, a vítima tinha 72 anos. 

Segundo relatos da mulher, ela fazia compras no estabelecimento com o marido, ao caminhar pelo corredor próximo da entrada — onde estavam armazenados grandes sacos de mantimentos — foi atingida por três fardos de farinha de trigo de uma altura de cinco metros, cada um pesava aproximadamente 20 quilos. No momento do acidente, ele tinha se curvado para conferir o preço de um produto. 

A consumidora desmaiou, e o marido, por ser idoso, ficou paralisado e sem reação devido ao susto. A mulher foi socorrida pelos funcionários e encaminhada para o hospital por estar sentindo fortes dores na parte lombar e com ferimentos no braço esquerdo e na boca. Mas só foi atendida no segundo centro médico para onde foi levada por não ter plano de saúde.

De acordo com os autos, um exame detalhado constatou uma fratura na coluna da vítima, além de redução de altura. Na ação ajuizada em outubro de 2017, a idosa alegou que perdeu sua renda, pois precisou se afastar das atividades, e estava com dificuldade de permanecer muito tempo de pé. Antes do acidente, ela trabalhava em uma lanchonete que era sócia fazendo salgados e doces. 

Em primeira instância, a Justiça entendeu que houve danos passíveis de reparação e fixou a compensação em R$ 50 mil. O Atacadão recorreu da decisão. Informou que prestou toda a assistência possível: auxiliou a idosa no momento do acidente, custeou o tratamento e o transporte para as consultas e sessões de fisioterapia. Diante disso, segundo a empresa, não se configurava uma situação de sofrimento que justificasse a indenização. 

A desembargadora Juliana Campos Horta, relatora da ação, concordou que houve dano à honra e abalo psíquico significativo, mas diminuiu a indenização. Segundo a magistrada, o valor do dano moral precisa cumprir duas funções: coibir a repetição da prática e evitar o enriquecimento ilícito de uma parte em detrimento da outra. Os desembargadores Saldanha da Fonseca e Domingos Coelho votaram de acordo com a relatora.

COM A PALAVRA, O ATACADÃO S.A

Até a publicação deste texto, a reportagem não conseguiu contato com a assessoria da rede de supermercados. O espaço está aberto para manifestação (jayanne.rodrigues@estadao.com).

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