Tribunal de Justiça de São Paulo elege nesta quarta seu novo presidente

Tribunal de Justiça de São Paulo elege nesta quarta seu novo presidente

Desembargadores Eros Piceli e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti disputam comando da maior e mais importante Corte estadual dizendo-se 'perplexos' e 'indignados' ante a sucessão de escândalos de corrupção no País

Fausto Macedo e Julia Affonso

01 de dezembro de 2015 | 16h05

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação.

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação.

O Tribunal de Justiça de São Paulo elege nesta quarta-feira, 2, seu novo presidente. Dois candidatos disputam o cargo de mandatário da maior Corte do País: os desembargadores Eros Piceli, atual vice presidente, e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que integra o Órgão Especial do TJ.

Entre planos e metas para os próximos dois anos, os desembargadores se dizem ‘perplexos’ e ‘indignados’ ante a sucessão de escândalos de corrupção que marcam o cotidiano do País. Mas destacam a atuação do Ministério Público e do Poder que representam.

“Sinto-me como todo brasileiro honesto, perplexo, mas acredito que o Brasil está no caminho certo. Afinal, a Justiça está cumprindo seu papel de processar e julgar os envolvidos, sem distinguir políticos e empresários das demais pessoas”, diz Eros Piceli.

“Indignado como todo cidadão brasileiro. O que parece positivo é que o Ministério Público e o Judiciário vêm atuando de forma eficaz; essa atuação exemplar, além de repressiva, se mostra didática, evidenciando que a Justiça deve alcançar todo e qualquer malfeitor, seja qual for a sua posição social”, afirma Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

O vencedor nas eleições do TJ de São Paulo vai suceder José Renato Nalini e presidir no biênio 2016/2017 uma Corte que mantém quadro com 356 desembargadores, 2045 juízes de primeira instância e 44 mil servidores, mais 15 mil terceirizados e estagiários.

O novo presidente vai mergulhar em uma antiga batalha por um orçamento mais generoso, na casa dos bilhões, suficiente para cobrir as despesas do gigante do Judiciário. Em 2015, o orçamento da Corte alcançou R$ 9.335.275.110,00.

O projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa prevê para 2016 orçamento de R$ 10.067.423.277,00. (Mais informações na página de transparência:
http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Transparencia/ContasPublicas/OrcamentoAnual/Default.aspx?f=2)

As eleições ocorrerão no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, Praça da Sé. Todos os desembargadores votam para os cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

O pleito começa às 9 horas e vai até o meio-dia. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um), será realizado segundo escrutínio.

Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. A votação será realizada nos mesmos horários (primeiro e segundo escrutínios), mas em outras salas do Palácio da Justiça.

A eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será no mesmo dia e horário (9 horas), sendo necessária apenas a maioria simples dos votos.

À vice-presidência concorrem os desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Ademir de Carvalho Benedito e Artur Marques da Silva Filho.

A cadeira de corregedor-geral da Justiça é almejada pelos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruy Coppola, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Ricardo Mair Anafe.

Os dois candidatos à Presidência do TJ têm origem no Ministério Público. O desembargador Eros Piceli, de 65 anos, um dos concorrentes à Presidência, foi juiz do 1.º Tribunal de Alçada Civil do Estado, promovido pelo critério de merecimento, e juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. Como desembargador, foi eleito para o Órgão Especial (Carreira), em 2008. Em dezembro de 2013, elegeu-se vice-presidente do TJ para o biênio 2014/2015.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, de 60 anos, é desembargador desde agosto de 2005. Eleito para uma vaga no Órgão Especial (2012/2014), ele acabou reconduzido para o biênio 2014/2015. Ele presidiu a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).

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