A maior Corte estadual do Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), chegou ao número de 43.062.732 atos processuais - entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões - produzidos desde o início da pandemia. Em 16 de março de 2020 o órgão passou a operar em regime parcialmente remoto devido às restrições impostas pela covid-19 no Estado.
Presidido pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o Tribunal de Justiça de São Paulo é a maior Corte estadual do País com 358 desembargadores e 45 mil servidores.
Desde o início da pandemia que atingiu o mundo todo, a prestação jurisdicional tem sido mantida em regime híbrido no órgão paulista, com magistrados e servidores atuando presencialmente ou via videoconferências. Em todo o Tribunal paulista, 44.652 usuários distintos utilizaram o sistema, totalizando 10,3 milhões de conexões.
Até 19 de setembro a Corte paulista segue operando em regime híbrido, com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra à distância. O expediente presencial é das 13h às 19h e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9h e 19h. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do tribunal.
Divisão dos atos processuais
Conforme divulgado, a contagem das atividades realizadas pela Corte estadual foi dividida entre processos de primeiro e segundo grau. Ao longo do ano pandêmico, o tribunal realizou 13.891.777 despachos, 21.362.105 decisões interlocutórias e 5.006.708 sentenças em primeiro grau. Em relação às análises de processos em segundo grau, os representantes do poder judiciário trabalharam em 1.327.240 despachos, 142.638 decisões monocráticas e 1.332.264 acórdãos publicados nos últimos meses.
Trabalho remoto
Além das atividades no sistema por videoconferência, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail . Também estão sendo realizadas audiências por vídeo. O trabalho funciona em dias úteis, das 9h às 19h, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9h às 13h.
Os serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da covid-19.
