Tribunal de Justiça confirma condenação, mas reduz pena de dupla que furtou passarinho ‘Tia Chica’ e atropelou PM em tentativa de fuga

Tribunal de Justiça confirma condenação, mas reduz pena de dupla que furtou passarinho ‘Tia Chica’ e atropelou PM em tentativa de fuga

Crime ocorreu em 2019, sendo que a 'Tia Chica', pássaro silvestre valioso por seu canto, conseguiu fugir

Redação

14 de janeiro de 2021 | 13h13

Gaiola. Imagem ilustrativa. Foto: Pixabay

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois homens que furtaram uma “Tia Chica” – pássaro silvestre valioso por seu canto – em Santo Amaro da Imperatriz, município da Grande Florianópolis. A dupla ainda estava com a gaiola em mãos, a bordo de uma moto, quando foi localizada pela Polícia. Na tentativa de fuga, eles atropelaram um policial militar e deixaram a gaiola cair ao chão, oportunidade que o passarinho aproveitou para fugir.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em julho de 2019, a dupla resolveu furtar o pássaro, avaliado em R$ 1,5 mil, de uma residência em um bairro distante do centro da cidade. Após flagrar os assaltantes a distância, que levaram a gaiola exposta da garagem, o filho da vítima comunicou a Polícia Militar. Diante da informação de outros furtos da mesma modalidade, a polícia abordou os criminosos em um loteamento. A gaiola caiu durante a fuga e a ‘Tia Chica’ conseguiu fugir.

Apesar disso, os ladrões continuaram em fuga. Na saída do loteamento, um policial tentou abordar a dupla e acabou atropelado. Os criminosos também caíram e, apesar de tentar fugir novamente, foram capturados em flagrante.
O caso chegou ao TJSC após os réus recorrerem de decisão de 1º grau que os condenou por tentativa de latrocínio, imputando à dupla até 20 anos de reclusão. No recurso à corte de Santa Catarina, eles pediram absolvição por falta de provas ou a minoração da pena originalmente imposta.

O colegiado acolheu o voto do relator do caso, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, e desclassificou o crime para tentativa de furto e lesões corporais. Os magistrados consideraram que o atropelamento do policial militar, durante a tentativa de fuga dos réus, deveria ser considerado um crime autônomo.

“No momento em que os apelantes avançaram na direção do agente com a motocicleta em alta velocidade, o crime de furto há muito já havia se consumado, de modo que já estavam distantes da residência de onde se evadiram na posse mansa e pacífica da ave. Assim, qualquer ato criminoso que viesse a ocorrer posteriormente à consumação do delito patrimonial, constituir-se-ia crime autônomo, em concurso material com aquele, que foi o caso”, registrou o relator em seu voto.

O condutor da moto foi condenado pelos crimes de furto e lesão corporal, com pena fixada em quatro anos e um mês de reclusão em regime fechado. Já o carona pegou três anos de prisão.

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