Tribunal de Contas revela R$ 43 bi em 1.542 obras atrasadas e paralisadas no Estado de São Paulo

Tribunal de Contas revela R$ 43 bi em 1.542 obras atrasadas e paralisadas no Estado de São Paulo

Novo mapeamento dos auditores, com base em dados coletados até 30 de setembro, mostra que 83% (1.281 obras) dos 'esqueletos' têm origem em contratos de prefeituras do interior paulista e da região metropolitana e 16,93% (261) são de responsabilidade de órgãos do Estado

Redação

15 de outubro de 2019 | 12h39

Obras. Foto: Pixabay

Novo mapeamento do Tribunal de Contas do Estado – com base em dados coletados até 30 de setembro em órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas – constata que 1.542 obras estão paradas ou com os cronogramas atrasados. O levantamento aponta valores já investidos em esqueletos – R$ 43.1 bilhões.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’. A plataforma registra todos os 1.542 empreendimentos, ‘muitos praticamente em situação de abandono por gestões públicas’.

Segundo o TCE paulista, o novo cenário aponta que, em relação ao levantamento anterior, 157 obras foram concluídas. No Estado e municípios, foram retomados 147 construções.

O relatório, atualizado em 30 de setembro, acrescentou outras 349 edificações. Fazem parte da base de dados – atualizados a cada três meses – 4.474 órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas nos municípios e Estado.

Um volume de 83% das obras – 1.281 delas – são de responsabilidade dos municípios, enquanto 16,93% (261 obras) são de competência de órgãos do Estado. O raio X não inclui obras da Capital, sob fiscalização do Tribunal de Contas do Município.

A principal fonte de recursos desses empreendimentos, destaca o TCE, tem origem em ajustes com a União (41,6%, ou 642 obras), seguida por convênios firmados com o governo estadual (31,2%, ou 481 obras).

Um total de 373 empreendimentos (24,2%) é decorrente de recursos próprios dos contratantes e 46 construções estão sendo edificadas por meio de contratos de financiamento.

Evolução

O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril deste ano, apontou a existência de 1.677 – um total de investimentos de R$ 49.644.569.322,13 em diversas áreas como Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho deste ano, a segunda atualização feita pelos auditores do TCE apontou que 233 foram concluídas; 43 construções retomadas; e outras 190 obras acrescentadas.

A segunda parcial apontou um total de 1.591 empreendimentos, a um custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO

“O Governo do Estado esclarece que nenhuma das obras citadas foi iniciada ou paralisada na atual gestão e que todas as medidas para a retomada e finalização dos serviços estão em andamento. De acordo com o primeiro levantamento feito pelo tribunal, divulgado em março deste ano, a atual gestão recebeu o estado com 317 obras paradas e atrasadas. Agora, o mesmo estudo aponta que em setembro eram 261 obras, ou seja, o Governo do Estado conseguiu diminuir este número em 17,66% em apenas 9 meses, dando andamento em 56 obras que estavam paradas, ou atrasadas. O Estado não tem medido esforços para acelerar a retomada total das obras, tanto com medidas de gestão dos recursos próprios, como buscando outras fontes. No início deste mês, o Estado conquistou com o Senado Federal, autorização de financiamento de aproximadamente R$ 4 bilhões para construção de monotrilho, despoluição do rio Tietê, obras de saneamento e modernização da gestão fiscal.”

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