Tribunal de Contas erra e atribui a vereadores da Praia Grande custo de R$ 4,1 mi cada

Tribunal de Contas erra e atribui a vereadores da Praia Grande custo de R$ 4,1 mi cada

Plataforma 'Mapa das Câmaras', do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informou nesta quarta, 8, que Câmara da cidade do litoral paulista tem apenas 8 vereadores, quando, na verdade, o número correto é 19; essa diferença fez Corte de Contas inflar gastos com os políticos do município

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

09 de maio de 2019 | 06h30

Câmara Municipal de Praia Grande. Foto: Google Street View

*Atualizado às 13h57 desta quinta, 9

Um levantamento Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou de maneira equivocada que os vereadores da Praia Grande, no litoral Sul, são os mais caros de todos os municípios paulistas. Com população de 319 mil habitantes, a cidade tem 19 vereadores em sua Câmara. Um mapeamento do TCE, divulgado nesta quarta, 8, aponta que a Casa tem 8 vereadores, que custam, em média, R$ 4,1 milhões. No entanto, o número correto é 19 vereadores. O erro da Corte de Contas inflou o gasto com cada político de Praia Grande.

Nesta quinta, 9, após reconhecer o erro, o Tribunal de Contas tirou do ar sua plataforma.

REPRODUÇÃO

O erro do TCE provocou forte indignação na Câmara de Praia Grande.

Os dados estão disponíveis no ‘Mapa das Câmaras’, plataforma virtual divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que pode ser vista neste link. O estudo abrange os custos de funcionamento, a quantidade de funcionários e Vereadores, em cada uma das 644 Câmaras Municipais.

Ao contrário do dado divulgado pela Corte de Contas, que apontava R$ 4,1 milhões em gastos para cada parlamentar no ano de 2018, a Casa afirma que gastou, R$ 1,7 milhão por parlamentar neste período. Com uma recente redução em um terço dos cargos comissionados, segundo a Câmara, o gasto diminuiu para R$ 1,3 milhão.

A Câmara Municipal da Praia Grande reiterou que ‘possui 19 Vereadores, 33 servidores concursados e 47 servidores comissionados’. A Casa ainda afirma que tem promovido economia de gastos.

“Tanto é que extinguimos um terço do total de cargos comissionados através da Lei Complementar n.° 799/2019, gerando economia anual de R$ 4.549.806,72. Também extinguimos serviços e reduzimos despesas, cuja economia nos permitiu devolver ao Poder Executivo o valor de R$ 2.641.861,44 do orçamento anual”, diz.

“Se levarmos em consideração ainda a aprovação da LC 799/2019 e a devolução orçamentária acima detalhada, esse custo foi reduzido para R$ 1.370.999,96”, relata a Câmara.

“Portanto, o custo efetivo total da Câmara de Praia Grande, para cada Vereador, é d’ apenas R$ 1.370.999,96 anual, o que situa Praia Grande em lugar bastante inferior na lis publicada pelo Tribunal de Contas”, esclarece.

Os dados são de 2018 e podem ser comparados por meio da ferramenta da Corte.

COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI

O presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, admitiu ter havido erro nas informações divulgadas nesta quarta-feira, 8. Ele atribuiu a falha a ‘um problema da informática’. Citadini mandou sua assessoria ajustar os dados, inserindo as informações corretas.

A Corte se manifestou por meio de nota.

Nota Oficial

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vem a público esclarecer que as incorreções presentes no Relatório de Câmaras Municipais, a exemplo da quantidade da composição das Câmaras Municipais, ocorreram em virtude de instabilidade do sistema de processamento de dados.

Cabe ressaltar que o sistema é uma iniciativa inovadora e única entre os Tribunais de Contas de todo Brasil e visa incentivar a transparência no uso dos recursos públicos e o controle social.

O sistema já foi normalizado e eventuais falhas que acontecerem serão prontamente corrigidas.

O TCE pede escusas pelas eventuais incorreções.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

09/05/2019

 

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