Tribunal de Contas  de São Paulo suspende sessões por tempo indeterminado devido ao coronavírus

Tribunal de Contas  de São Paulo suspende sessões por tempo indeterminado devido ao coronavírus

Conselheiros deliberaram medida em sessão extraordinária nesta quarta, 18; ficam suspensos os prazos processuais que dependam de decisão colegiada

Pedro Prata

18 de março de 2020 | 11h46

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, suspendeu por prazo indeterminado as sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário. A decisão foi deliberada na sessão extraordinária desta quarta, 18, e visa evitar o contágio pelo novo coronavírus. O Covid-19, como foi classificado pela Organização Mundial da Saúde, fez sua primeira vítima fatal em São Paulo nesta terça, 17.

Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foto: TCE-SP/Divulgação

Com a decisão, ficam suspensos os prazos processuais nos feitos que dependam de decisão colegiada.

Medidas cautelares de qualquer natureza serão normalmente processadas e submetidas ao relator.

Já as representações envolvendo licitações e contratos com a Administração Pública serão apreciadas pelo relator, após distribuição, para emissão de medidas liminares quanto no mérito.

Em 13 de março, Rodrigues já havia determinado o regime de teletrabalho em suas dependências. Ele também havia insituído mudanças nos horários, suspensão de eventos, e até mesmo distância mínima de um metro entre servidores em reuniões que sejam indispensáveis.

Outros tribunais

A decisão não é exclusiva do Tribunal de Contas paulista. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP), que mantém jurisdição sobre maior colégio eleitoral do País com 33 milhões de eleitores, suspendeu o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios e postos de atendimento localizados no Poupatempo. A decisão vale de 17 a 31 de março. O agendamento pelo site também foi interrompido.

Na segunda, 16, o Conselho Nacional de Justiça criou um comitê para acompanhar a adoção de medidas de prevenção ao novo coronavírus nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça anunciou que suspendeu as sessões de julgamentos nas próximas duas semanas. Em São Paulo, o fantasma do novo coronavírus fez a Polícia Federal suspender visitas a presos em sua sede.

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