Pedro Prata
18 de março de 2020 | 11h46
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, suspendeu por prazo indeterminado as sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário. A decisão foi deliberada na sessão extraordinária desta quarta, 18, e visa evitar o contágio pelo novo coronavírus. O Covid-19, como foi classificado pela Organização Mundial da Saúde, fez sua primeira vítima fatal em São Paulo nesta terça, 17.
Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foto: TCE-SP/Divulgação
Contra o coronavírus, TCE de São Paulo estabelece teletrabalho preferencial por tempo indeterminado
Com a decisão, ficam suspensos os prazos processuais nos feitos que dependam de decisão colegiada.
Medidas cautelares de qualquer natureza serão normalmente processadas e submetidas ao relator.
Já as representações envolvendo licitações e contratos com a Administração Pública serão apreciadas pelo relator, após distribuição, para emissão de medidas liminares quanto no mérito.
Em 13 de março, Rodrigues já havia determinado o regime de teletrabalho em suas dependências. Ele também havia insituído mudanças nos horários, suspensão de eventos, e até mesmo distância mínima de um metro entre servidores em reuniões que sejam indispensáveis.
Outros tribunais
A decisão não é exclusiva do Tribunal de Contas paulista. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE–SP), que mantém jurisdição sobre maior colégio eleitoral do País com 33 milhões de eleitores, suspendeu o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios e postos de atendimento localizados no Poupatempo. A decisão vale de 17 a 31 de março. O agendamento pelo site também foi interrompido.
Na segunda, 16, o Conselho Nacional de Justiça criou um comitê para acompanhar a adoção de medidas de prevenção ao novo coronavírus nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça anunciou que suspendeu as sessões de julgamentos nas próximas duas semanas. Em São Paulo, o fantasma do novo coronavírus fez a Polícia Federal suspender visitas a presos em sua sede.
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