O Tribunal de Contas da Bahia bancou três servidores na Olimpíada das Cortes, evento esportivo que começou no sábado, 28. Foram desembolsados, segundo o Tribunal, R$ 10.857 com inscrição e diárias de cada 'atleta' que participa do animado congraçamento.
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Em seu site, a Corte baiana informou que três servidores 'conquistaram 16 medalhas ao todo, sendo 10 de ouro, cinco de prata e uma de bronze, na modalidade natação'.
A Olimpíada dos Tribunais de Contas termina na quinta-feira, 2. Os servidores podem disputar futebol society, futebol de salão, voleibol indoor, voleibol de praia, tênis de campo, tênis de mesa, corrida 5Km e 10Km, pesca esportiva, beach tênis, tiro esportivo, basquete, natação, bocha, boliche, dama, dominó, futevôlei, pebolim, poker, truco, sinuca, xadrez.
A Corte de Contas da Bahia pagou R$ 625 de inscrição e R$ 3.000 de diárias. O valor individual da diária é de R$ 300. Segundo o Tribunal, nenhum conselheiro participou da Olimpíada.
São indicados, pela Olimpíada, três pacotes: participantes sem hospedagem - para quem mora em Brasília -, por R$ 625, executivo duplo e triplo - hoteis confortáveis com localização privilegiada -, por R$ 1.250, e premium - com café da manhã incluso e vista para o Lago Paranoá, por R$ 1.500. Estes valores estavam válidos até 31 de maio.
As equipes que se inscreveram até 30 de junho não tiveram desconto: R$ 1.668 (premium), R$ 1.390 (executivo) e R$ 694,5 (participantes de Brasília). O pagamento podia ser dividido em até quatro parcelas.
O convite da Olimpíada afirma que 'estudos mostram e comprovam que a qualidade de vida do servidor reflete diretamente na produção e na qualidade dos trabalhos executados por ele'.
"O esporte é a forma mais eficaz de aliviar tensões, contribuindo para a saúde física e mental, renovando energias e diretamente influenciando na autoestima, fazendo com que o servidor execute suas funções de uma forma mais tranquila, produzindo mais e melhor", informa o documento.
Regras. A competição tem um regulamento de 15 páginas. Na primeira, a organização da Olimpíada aponta para a necessidade de 'desenvolver a integração, através do intercâmbio desportivo, entre os servidores (efetivos e comissionados), conselheiros, auditores substitutos de conselheiros, ministros, membros do Ministério Público, ativos ou inativos, dos tribunais de contas do Brasil'.
"A Olimpíada dos Tribunais de Contas tornou-se uma tradição entre as Cortes de Contas, onde, por meio do esporte, se promove o congraçamento e a interação entre servidores e membros, reduzindo-se distâncias, aproximando aqueles que laboram no dia-a-dia no aprimoramento e na lisura do controle dos recursos públicos, contribuindo para o melhor exercício da função constitucional dos Tribunais: o controle Externo, para a construção de um Brasil melhor", diz o regulamento.
O artigo 11 estabelece que 'todo o atleta inscrito deverá apresentar a Declaração de Aptidão Física, que deverá ser entregue no Congresso Técnico pelo representante e/ou delegado para a Comissão de Organização'.
O Código Disciplinar da Olimpíada prevê, no artigo 17, que 'o atleta, técnico e/ou delegado que provocar distúrbios ou que tentar desvirtuar a finalidade dos Jogos, estará sujeito a uma das seguintes penalidades a ser aplicada pelo Conselho de Julgamento: a) advertência; b) suspensão de uma ou mais partidas e ou modalidade; c) eliminação da Olimpíada'.
O artigo 38 dispõe sobre os prêmios da competição. "Serão oferecidas medalhas para todos os classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, em cada modalidade/categoria/gênero."
COM A PALAVRA, O TCE DA BAHIA
1. Três servidores do TCE participam da Olimpíada dos Tribunais de Contas na modalidade esportiva Natação. 2. O TCE/BA desembolsou R$ 625,00 pela inscrição de cada servidor. 3. O TCE/BA desembolsou R$ 3.000,00 com diárias para cada servidor. 4. O valor da diária é R$ 300,00. 5. Nenhum conselheiro participou da Olimpíada dos Tribunais de Contas.