Breno Pires / BRASÍLIA
22 Março 2018 | 00h08
Eduardo Cunha. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar os recursos do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) na próxima segunda-feira, mesmo dia em que analisará os embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os julgamentos vão ocorrer na mesma sessão em Porto Alegre.
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No mesmo dia em que o TRF-4 marcou a análise do recurso da defesa de Lula, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira, 22, o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente.
A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Preso desde outubro de 2016, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 30 de março de 2017, a 15 anos e 4 meses de prisão, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas, na Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo TRF-4 em 21 de novembro, mas a pena foi reduzida em 10 meses, para 14 anos e meio.
DOCUMENTO: A sentença de Eduardo Cunha
A sentença aponta o deputado cassado como destinatário de propina relacionada à compra de um campo petrolífero no Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. A transação que teria garantido repasses de US$ 1,5 milhão para Cunha.
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Em tese, não deve ser determinada a execução da pena de prisão de Cunha porque ele ainda tem direito a embargos infringentes (um outro tipo de recurso).
No julgamento de novembro, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, chegou a pedir o aumento da pena de Cunha para 18 anos de prisão.
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Já o desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, manteve a sentença de Moro, mas excluiu um dos crimes de lavagem de dinheiro imputados a Cunha e propôs a diminuição da pena para 14 anos e 6 meses, no que foi acompanhado pelo colega Victor Luiz dos Santos Laus.
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COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA
A defesa do deputado cassado disse ter ficado surpresa com a marcação do julgamento, alegando que não havia previsão de o caso ser pautado. “A forma açodada como o TRF-4 está marcando o julgamento dos embargos do Eduardo Cunha apenas demonstra que o objetivo é corrigir uma questão cronológica em relação aos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha.
