Tribunal da Lava Jato derruba sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT e presidente da Construcap

Tribunal da Lava Jato derruba sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT e presidente da Construcap

Em decisão unânime, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anularam condenações de Paulo Ferreira e Roberto Capobianco em processo aberto a partir da Operação Abismo; penas de outros dez condenados foram mantidas

Fausto Macedo e Rayssa Motta

26 de agosto de 2020 | 18h07

Paulo Ferreira. Foto: Sergio Castro/AE

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, absolveu o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, no processo aberto a partir de provas obtidas na Operação Abismo.

Em julgamento na tarde desta quarta-feira, 26, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso apresentado pelas defesas dos réus, e os colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen decidiram, por unanimidade, derrubar sentenças do ex-juiz Sérgio Moro e inocentar os réus das denúncias de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empresário havia sido condenado a 12 anos de prisão e o petista a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado.

No entanto, a Corte manteve a condenação imposta por Moro ao ex-presidente e ao ex-diretor da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ao ex-diretor da Construbase, Genésio Schiavinato Junior, aos operadores Adir Assad, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, ao ex-vereador de Americana (SP), Alexandre Romano (PT), aos engenheiros Edison Freire Coutinho e José Marsílio Schwartz, que atuavam para a empreiteira Schahin, e ao dono da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser.

Em 2016, Roberto Capobianco e Paulo Ferreira chegaram a ser presos temporariamente no curso das investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato para apurar suspeitas de irregularidades na reforma do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello da Petrobrás (Cenpes), na Ilha do Fundão, no Rio.

Os procuradores afirmam que o processo de licitação das obras foi fraudado e que empresas pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para a Diretoria de Serviços da estatal e para o Partido dos Trabalhadores.

Veja trechos do julgamento:

 

COM A PALAVRA, ALOÍSIO LACERDA MEDEIROS, QUE DEFENDE ROBERTO CAPOBIANCO
Considero a decisão unânime do severo TRF da 4ª Região o resgate da honra de Roberto Capobianco e uma vitória da Justiça na qual jamais deixamos de acreditar. Lamentável que Roberto tenha sido preso em razão dos fatos que hoje se sabe serem infundados e tenha experimentado sofrimento totalmente injusto. Bastou que o tribunal analisasse a prova com serenidade e imparcialidade para concluir que Capobianco não praticou nenhum ilícito. Essa é mais uma página que demonstra o desacerto de alguns julgamentos da Lava Jato em primeira instância.

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