Tribunal da Bahia manda pôr tornozeleira em agressores de mulheres

Tribunal da Bahia manda pôr tornozeleira em agressores de mulheres

Decisão foi tomada pela desembargadora Nágila Brito, para quem 'uma mulher que você salva, já valeu a pena todo o sacrifício'

Paulo Roberto Netto

05 Dezembro 2018 | 05h00

Foto: Tribunal de Justiça da Bahia / Divulgação

A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. determinou o uso de tornozeleira eletrônica em homens acusados de violência doméstica. “Uma mulher que você salva, já valeu a pena todo o sacrifício”, diz a magistrada.

Segundo Nágila, com a determinação da prisão domiciliar, o acusado fica dentro da própria casa, mas não é fiscalizado. “A tornozeleira permite colocarmos uma área de exclusão e se ele (agressor) sair dessa área, que é bastante pequena, um sinal vai disparar e a polícia será notificada”, explica a desembargadora.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia.

Para o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o uso desses equipamentos no combate à violência doméstica é um avanço.

“Um grande problema que nós temos ao impor as medidas protetivas é, justamente, a capacidade de fiscalização no cumprimento. A tornozeleira é um instrumento tecnológico que nos dá a certeza de sabermos aonde aquela pessoa, que é proibida de chegar perto de outra ou de frequentar certos lugares, como a casa da vítima, está”, pontua o magistrado.

Uma licitação para 3.200 tornozeleiras já está em vigor. A novidade é que algumas dessas peças vêm dotadas de um aparato adicional. “É um botão do pânico, se o homem sair da área permitida, além da polícia, a mulher também recebe um sinal, o que evita um mal maior”, pondera a desembargadora Nágila.

Ela destaca que os juízes das Varas da Justiça pela Paz em Casa devem sempre pensar na possibilidade de impor o uso das tornozeleiras ao dar uma sentença.

“Eu só vejo muitos ganhos nessa aplicação da monitoração eletrônica para pessoas envolvidas em violência doméstica”, ressalta Antonio Faiçal.