Tribunal condena hospital do Guarujá a indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil por desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo

Luiz Vassallo

13 Setembro 2018 | 05h39

Os desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão que condena o Instituto Beneficente de Medicina Integrada Hospital Guarujá (Ibemi) ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que foi impedida de acompanhar filho internado. O valor foi estabelecido em R$ 6 mil, acrescido de juros de 1% ao mês a partir do arbitramento.

Apelação nº 1009192- 91.2016.8.26.0223.

A autora da ação, Stefani Novais Nascimento, alega que, em razão de chegar ao hospital fora do horário regulamentar, ‘foi impedida por preposto da instituição’.

Segundo ela, sua entrada ‘só foi permitida quando suplicou e passou mal em razão do desconforto, tendo sido atendida no próprio hospital’.

Para o relator da apelação, desembargador Coelho Mendes, ‘pelo conjunto probatório dos autos, notadamente diante da verossimilhança da prova oral produzida pela requerente, conclui-se pela veracidade dos fatos, suficientes para configurar não só o ato ilícito praticado pela ré (Hospital Guarujá), mas também o prejuízo moral dele decorrente, que certamente ultrapassou o conceito de mero dissabor, a justificar o dever de indenizar’.

Também participaram do julgamento os desembargadores João Carlos Saletti e J.B. Paula Lima. A votação foi unânime.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO BENEFICENTE DE MEDICINA INTEGRADA HOSPITAL GUARUJÁ (IBEMI)

A reportagem está tentando contato com o hospital e com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.