O Tribunal de Justiça de Minas confirmou a condenação por violência doméstica de um homem que empurrou sua mulher no sofá, a agarrou pelo pescoço e a sufocou pelo fato de ela pretender passear. O homem terá de pagar multa pela agressão física que ocorreu em julho de 2016, em Monte Carmelo - município de 47 mil habitantes situado a 496 km de Belo Horizonte.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas.
A decisão foi dada pelos desembargadores da 8.ª Câmara Criminal. Os magistrados entenderam que a materialidade e a autoria do delito ficaram comprovadas e mantiveram a sentença de primeira instância que condenou o homem a três meses de detenção, em regime aberto - pena substituída por uma restritiva de direitos, a prestação pecuniária.
Na apelação ao Tribunal de Justiça a defesa requereu a absolvição por 'insuficiência de provas'. No entanto, para o relator da apelação, desembargador Maurício Pinto Ferreira, a materialidade do crime está demonstrada pelo Boletim de Ocorrência, pela ficha de atendimento médico, pelo auto de corpo de delito e pela prova oral colhida nos autos.
O magistrado reconheceu também que 'a autoria restou incontroversa, tanto pelos depoimentos das testemunhas quanto pelas declarações da esposa'. Ferreira destacou ainda a importância do depoimento da vítima para a apuração de delitos praticados na grande maioria das vezes 'na clandestinidade', como em casos de agressões que ocorrem dentro do lar.
