Tribunal condena fábrica de tratores por xingamentos em reuniões de trabalho

Tribunal condena fábrica de tratores por xingamentos em reuniões de trabalho

Segundo ação movida por um montador, que será indenizado em R$ 15 mil, diretor da empresa 'proferiu palavras de baixo calão' para cobrar produtividade; 'inúteis', 'brasileiros trabalham para comer', gritava

Redação

14 Novembro 2018 | 05h00

TST. Foto: Aldo Dias

Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentaram para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes (SP), a um montador de motores. O motivo da condenação, segundo informou o site do TST, foram ‘as ofensas proferidas por um diretor da empresa durante reuniões de trabalho’.

Xingamentos

A Valtra, empresa do grupo AGCO, é hoje uma das maiores fabricantes e também exportadoras de máquinas agrícolas do Brasil.

Na reclamação trabalhista – Processo: RR-3276-60.2013.5.02.0371 -, o montador afirmou que o diretor da empresa ‘se exasperava ao fim da leitura dos relatórios de produtividade e dizia palavras de baixo calão e outras ofensas aos 40 empregados e empregadas presentes nas reuniões’.

“Além de comentários impublicáveis, ele ofendia os presentes chamando-os de ‘inúteis’ e afirmando que tinha ‘sangue europeu’, enquanto os brasileiros ‘trabalham para comer’.

Ambiente inapropriado

Na sentença, o juiz da Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes destacou que o diretor da empresa contribuiu, por meio do abuso do seu poder diretivo, ‘para a formação de um ambiente de trabalho inapropriado e desrespeitoso’. Por isso, condenou a empresa a pagar R$ 5 mil de indenização ao funcionário.

Ofensas sem direção

O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (SP), no entanto, acatou os argumentos da empresa de que os xingamentos do diretor não eram dirigidos especificamente à pessoa do empregado.
Ainda conforme o TRT-2, o montador não havia produzido prova ‘robusta e adequada’ do prejuízo moral que alegou haver sofrido. Assim, a Corte excluiu da condenação a determinação de pagamento da indenização.

Dignidade

De acordo com a relatora do recurso de revista do montador, ministra Maria Helena Mallmann, o fato de o TRT-2 ter admitido que houve o uso de palavras depreciativas por razões relacionadas à produtividade é motivo suficiente para caracterizar o assédio moral.

“A conduta de ameaçar os empregados com palavras de baixo calão, atribuídas genericamente a todos os empregados do setor ou na reunião, caracteriza grave dano moral ao empregado”, afirmou Maria Helena.
Segundo a ministra, nessa circunstância não é necessária a comprovação do dano, mas apenas da ocorrência dos atos ilícitos.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 15 mil.

COM A PALAVRA, VALTRA DO BRASIL LTDA

“A empresa respeita e acata a decisão judicial, proferida no contexto e âmbito da respectiva ação trabalhista, bem como reforça seus princípios e condutas de integridade, baseados em firmes valores éticos e morais para com seus colaboradores.”

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