Tribunal cassa vereador por fraude na cota de gênero do Avante e abre caminho para primeiro mandato coletivo na Câmara de Belém

Tribunal cassa vereador por fraude na cota de gênero do Avante e abre caminho para primeiro mandato coletivo na Câmara de Belém

Cadeira de Zeca do Barreiro será ocupada na Câmara da capital paraense pela Bancada Mulheres Amazônidas, do PSOL

Jayanne Rodrigues

11 de fevereiro de 2022 | 15h22

A decisão do TRE ainda não foi publicada. FOTO: DIVULGAÇÃO/ TRE-PA

O vereador Zeca do Barreiro (Avante) da Câmara Municipal de Belém teve mandato cassado após fraude de cota de gênero na composição da chapa. A decisão foi emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, nesta quinta-feira, 10. A cadeira será ocupada pela Bancada Mulheres Amazônidas (PSOL). O coletivo é formado por quatro mulheres. “Nós tentamos combater o não cumprimento da lei federal. E conseguimos provas robustas e flagrantes”, afirma em entrevista ao Estadão Gizelle Freitas, integrante da bancada e responsável pela abertura do processo contra o partido em janeiro de 2021.

Segundo o processo no TRE do Pará, o Avante conseguiu burlar a lei no momento do registro das candidaturas: cadastrou um homem cis – que se identifica com o gênero de nascimento –  como se fosse do gênero feminino. Com essa manobra, o Poder Judiciário Eleitoral do Pará reconheceu o partido como apto para concorrer ao pleito, pois estava de acordo com o regulamento que exige 30% do total de candidaturas femininas. Mas na prática, foram 21 concorrentes do sexo masculino e 8 do sexo feminino, o que corresponde a 27,58 %. 

No documento enviado para a juíza da 98ª Zona Eleitoral, da comarca de Belém, foi cobrada agilidade. “Pede a eficácia imediata da decisão, com a impugnação do mandato eletivo independentemente do trânsito em julgado da decisão.” Segundo Gizelle Freitas, candidatos de outros partidos também abriram processo para impugnação de chapas eleitas. 

Em nota, o advogado Bruno Figueiredo, afirmou que “essa é uma decisão de extrema importância quando falamos de uma conquista recente e que deve ser respeitada pelas agremiações partidárias.”

Zeca do Barreiro recebeu 5.788 votos na última disputa por uma vaga na câmara legislativa municipal, em 2020. A decisão do TRE ainda não foi publicada. Quando o Avante for notificado terá o prazo de até três dias para recorrer. A sessão foi presidida pela desembargadora Luiza Guimarães. Foram quatro votos a favor, e três contrários, à cassação do mandato do vereador. 

Para Gizelle Freitas “essa é uma vitória das mulheres”. Kamilla Sastre, Jane Patrícia e Fafá Guilherme são as covereadoras da bancada. Juntas, elas representam o primeiro mandato coletivo da Câmara Municipal de Belém. Na disputa eleitoral, receberam 3.661 votos. 

COM A PALAVRA, AVANTE

A reportagem do Estadão entrou em contato com a assessoria do partido, por e-mail e telefone, mas até a publicação deste texto não foi encaminhada nota de esclarecimento. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, VEREADOR ZECA DO BARREIRO

A equipe ainda não conseguiu contato com o vereador. O espaço está aberto para manifestação (jayanne.rodrigues@estadao.com).

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.