Tribunal cassa aposentadoria de ex-juiz Nicolau

Mateus Coutinho

12 Dezembro 2013 | 23h34

Decisão foi tomada em processo administrativo da Corte.

por Fausto Macedo

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2) cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista da Capital.

Preso desde abril, Nicolau presidiu o TRT2 nos anos 1990, época em que foi realizada a licitação para a construção do Fórum, situado na Barra Funda, zona Oeste de São Paulo.

Ele foi condenado a 28 anos de prisão, sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no processo de concorrência. Atualmente, aos 84 anos de idade, ele cumpre pena no Presídio de Tremembé (SP).

O desvio, segundo o Ministério Público Federal, alcança, em valores atualizados, R$ 1 bilhão.

Recentemente, a Suíça devolveu ao Brasil US$ 4,8 milhões que Nicolau havia depositado em um banco de Genebra. Uma casa luxuosa do ex-juiz, no Guarujá (SP), também foi confiscada.

A defesa de Nicolau repudia taxativamente as acusações. A defesa afirma que não houve desvio nas obras do Fórum Trabalhista eque o ex-juiz foi alvo de perseguição.

Como aposentado, mesmo condenado, Nicolau ainda recebia os vencimentos de magistrado.

Na segunda feira, 9, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região decretou a cassação da aposentadoria de Nicolau em procedimento de caráter administrativo.