Tribunal aumenta pena de oficiais de Justiça condenados por corrupção

Tribunal aumenta pena de oficiais de Justiça condenados por corrupção

Acusados de cobrarem propina em esquema de localização de veículos de inadimplentes os servidores também foram exonerados

Fausto Macedo e Julia Affonso

14 Outubro 2015 | 12h30

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação.

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Divulgação.

A 11.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou as penas impostas a quatro oficiais de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto, condenados por corrupção passiva. Os quatro perderam o cargo.

Um deles deverá cumprir quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de pagar multa e indenizar uma vítima em três salários mínimos. Outro pegou dois anos e oito meses de reclusão, em regime prisional aberto. Os outros dois receberam pena de dois anos de prisão, em regime aberto, e multa.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça. Três oficiais de Justiça tiveram a pena substituída por duas restritivas de direitos – prestação de serviços à comunidade, por igual período da pena de prisão, e prestação pecuniária de dois salários mínimos, em favor de entidade beneficente sem fins lucrativos.

De acordo com o processo, os oficiais cobravam propina de autônomos que trabalham para instituições financeiras, localizando veículos que deveriam ser apreendidos em virtude da inadimplência dos compradores. Caso o suborno não fosse pago, os réus atrasavam a expedição da certidão de citação, sem a qual os localizadores não conseguiam receber das financeiras.

Os acusados cobravam cerca de R$ 150 por veículo. O esquema foi desmantelado quando localizadores denunciaram à polícia, que, com escutas telefônicas e operações de vigilância, conseguiu prender os suspeitos em flagrante. Um dos condenados foi pego oferecendo vantagens a outro oficial de Justiça para procrastinar a certificação e, por essa razão, teve pena maior.

“Com suas condutas, os réus atentaram gravemente contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, legalidade e lealdade”, afirmou o relator do recurso, desembargador Xavier de Souza.

A decisão foi unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Ivana David e Guilherme Strenger.

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