O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou nesta quinta-feira, 29, a denúncia do Ministério Público Federal no Paraná contra o prefeito afastado de Foz de Iguaçu (PR), Reni Clóvis de Souza Pereira (PSB) acusado de participar de um esquema que teria desviado R$ 10 milhões em recursos públicos federais por meio de licitações do município que fica na fronteira.
Atualmente em prisão domiciliar, Reni passa a responder por corrupção ativa e passiva, peculato, usurpação de função pública, fraudes a licitações, formação de organização criminosa e até coação durante as investigações do caso.
O Tribunal, contudo, ainda não julgou o pedido da Procuradoria para reverter a prisão domiciliar e mandar Reni de volta para a cadeia.
O escândalo na prefeitura de Foz foi revelado pela Operação Pecúlio, deflagrada em 19 de abril para apurar desvios da ordem de R$ 10 milhões envolvendo licitações da prefeitura com verbas da União para diferentes áreas.
As investigações resultaram, em 23 de junho, no recebimento da primeira denúncia da Procuradoria da República no Paraná pela Justiça Federal contra 85 alvos, que respondem pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação.
Por ter prerrogativa de foro, o caso do prefeito foi remetido ao TRF4.
Reni está preso em caráter domiciliar desde 14 de julho para, segundo o Ministério Público Federal,'não atrapalhar as investigações'. Ele não pode receber visitas sem autorização judicial, bem como utilizar telefones celulares e internet, exceto para falar com seus advogados ou familiares. Também está afastado da função pública e impedido de acessar as dependências da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
A reportagem não localizou a defesa de Reni. O espaço está aberto para sua manifestação.
