Tribunais aumentam produtividade, mas ainda têm mais de 77 milhões de processos na fila para julgamento, aponta CNJ

Tribunais aumentam produtividade, mas ainda têm mais de 77 milhões de processos na fila para julgamento, aponta CNJ

Dados são do relatório 'Justiça em Números', divulgado nesta terça, 25, pelo Conselho Nacional de Justiça; levantamento também mostra crescimento nas despesas do Judiciário, que somaram R$ 100,2 bilhões em 2019

Redação

25 de agosto de 2020 | 17h11

Judiciário fechou 2019 com 77,1 aguardando solução. Foto: Reprodução / Agência Brasil

Os tribunais brasileiros terminaram o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos aguardando uma solução definitiva, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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A produtividade dos magistrados, que decidiram em média 2,1 mil ações cada um, aumentou pelo segundo ano consecutivo, o que resultou em menos 1,5 milhão de processos pendentes em relação a 2018.

“É a maior queda de toda a série histórica contabilizada pelo CNJ, com início em 2009”, destacou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, na apresentação do balanço. “A produtividade média dos magistrados também foi a maior dos últimos 11 anos. Em 2019, essa produtividade média elevou-se em 13%”, completou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, preside sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ

Se, de um lado, o desempenho da Justiça em solucionar os casos foi o melhor desde 2009. De outro, o  Judiciário viu serem ajuizadas 30,2 milhões novas ações que se somaram ao ‘estoque’.

O estudo mostra que apenas 12,5% dos processos foram solucionados pela via da conciliação, o que demonstra um dos ‘gargalhos’ do sistema Judiciário do País. “A litigiosidade no Brasil permanece alta e a cultura da conciliação, incentivada mediante política permanente do CNJ desde 2006, ainda apresenta lenta evolução”, reconheceu Toffoli.

Aumento de despesas com pessoal. O Judiciário custou R$ 100,2 bilhões aos cofres públicos no ano passado, um crescimento de 2,6% em relação a 2018, segundo o relatório. Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% do total. As pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões, de acordo com o documento.

Ao todo, foram reunidos dados de 90 tribunais da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e Militar. As estatísticas do Supremo Tribunal Federal, que não é submetido ao CNJ, ficam de fora do relatório.

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