A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta quarta-feira, 7, a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular um esquema que teria desviado recursos públicos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus, no Ceará.
Segundo nota da Federal, a investigação apontou para fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas citadas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A fiscalização da CGU também identificou irregularidades no município de Ocara. Segundo o órgão, a investigação apontou irregularidades na execução de serviços de transporte escolar, incluindo fraudes em licitação e subcontratação integral das rotas concedidas, superdimensionamento de rotas, veículos em péssimo estado de conservação e desvio de cerca de R$ 2 milhões entre 2013 e 2015. Houve, ainda, irregularidades na construção de estádio municipal e de quadra esportiva, fraudes em licitação e atuação de um dos sócios da empresa investigada na condição de fiscal da obra executada pela própria construtora.
Já no município de Pacajus, segundo a CGU, a fiscalização identificou restrição indevida de competitividade em licitações realizadas nos anos de 2013 e 2015; subcontratação de 86,20% do serviço de transporte escolar concedido à empresa investigada; desvio de R$ 1,3 milhões apenas nos anos de 2013 e 2015; superdimensionamento das rotas; veículos em péssimo estado de conservação; e adiamento de contrato com burla à exigência de licitação.
"O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus", diz a nota da PF.
O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro Secretários Municipais e servidores das Prefeituras.
Está em andamento o cumprimento de sete mandados de Prisão Preventiva, três mandados de Prisão Temporária, seis mandados de Condução Coercitiva e 24 mandados de Busca e Apreensão.
Participam da operação 107 policiais federais, contando com o acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.
Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.
