TRE-SP publica primeiro edital com mais de mil nomes de candidatos

Qualquer cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode impugnar pedidos no prazo de 5 dias

Lilian Venturini

14 de julho de 2014 | 16h06

Fausto Macedo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo publicou nesta segunda feira, 14, o primeiro edital contendo 1.150 nomes de candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro.

No total, o TRE paulista recebeu 3.292 pedidos até aqui. Com a publicação, inicia-se o prazo de cinco dias para apresentação de impugnações a esses pedidos.

Segundo o TRE, podem impugnar os pedidos: candidato, partido político, coligação e o Ministério Público Eleitoral.

“Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no mesmo prazo, dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral”, informa o Tribunal.
Impugnação é uma contestação apresentada à Justiça Eleitoral sobre determinado pedido de registro e não significa indeferimento.

“As fundamentações trazidas por ela (impugnação) serão apreciadas no momento do julgamento da candidatura”, destaca o Tribunal.

O juiz poderá acolher ou afastar a impugnação, deferindo ou não o registro. O edital pode ser acessado pelo site do TRE.

 

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