TRE-SP publica novo edital com pedido de registro de mais de 1.500 candidatos

Com a medida, Ministério Público tem até a próxima quarta-feira para impugnar os novos pedidos de registro

Lilian Venturini

17 de julho de 2014 | 22h27

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) publica nesta sexta-feira, 18, o segundo edital de pedidos de registro de candidatos para as eleições de outubro. A lista, desta vez, traz os nomes de 1.315 postulantes, distribuídos entre os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

No primeiro edital, publicado Dia 14, foram relacionados 1.150 candidatos. No total, o TRE-SP recebeu 3.306 pedidos de registro.

Quarta-feira, 23, é o último dia para apresentação de impugnações aos novos pedidos de registro.

Candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral podem impugnar, e qualquer cidadão em dia com seus direitos políticos pode, no mesmo prazo, dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral – conforme a Lei 4.737/65, artigo 97, a Lei Complementar 64/90, artigo 3.º e Resolução 23.405, artigos 37 e 41do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Impugnação é uma contestação apresentada à Justiça Eleitoral sobre determinado pedido de registro e não significa indeferimento. As fundamentações trazidas por ela serão apreciadas no momento do julgamento da candidatura.

O juiz poderá acolher ou afastar a impugnação, deferindo ou não o registro. A publicação do edital ocorre pelo Diário de Justiça Eletrônico e pode também ser acessado através do site do TRE-SP, no menu Eleições/Eleições 2014/Editais e Julgamentos.

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