O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que a campanha de Paulo Skaf (MDB) e o Facebook parem de impulsionar de forma irregular publicações pagas na página do candidato a governador do Estado na rede social.
A representação contra os posts patrocinados foi feita pela coligação do candidato João Doria (PSDB), que apontou que as publicações não vinham acompanhadas do CNPJ da candidatura e da expressão "Propaganda Eleitoral", conforme exigido pela Lei Eleitoral.
Ao menos cinco publicações da página de Skaf foram impulsionadas de forma irregular. Segundo informações prestadas pelo Facebook ao TRE-SP, todos os posts patrocinados custaram US$ 255, cerca de R$ 1.060, e foram contratados por Antoine Skaf, filho do candidato do MDB.
Ainda segundo o Facebook, os impulsionamentos ocorrem no período entre 16 e 24 de agosto, ou seja, após o início da campanha e quando já estava em vigor a exigência da Lei Eleitoral sobre a transparência da publicação.
As publicações de Skaf fazem críticas às "obras paradas" do Metrô, à situação da saúde e da segurança pública no Estado, e destacam a "Escola Padrão Sesi", principal bandeira de Skaf na área da educação.
A paralisação do impulsionamento irregular das publicações pró-Skaf foi determinada no último dia 26 de agosto pelo juiz auxiliar em propaganda eleitoral Paulo Sérgio Galizia.
Em nota, a campanha de Skaf afirmou que "fez o pedido de registro da página para contratação de posts patrocinados junto ao Facebook, mas por falha da rede social ele não foi efetivado no tempo certo".
Segundo a defesa do candidato do MDB, a página de Skaf é gerenciada pelo filho Antoine, mas os pagamentos foram feitos "com cartão de crédito cujo titular é Paulo Skaf", que já "vinha sendo usado anteriormente, justamente para cumprir as exigências da lei".
"Foi um erro formal sem qualquer repercussão maior para a campanha. O registro na rede social já foi regularizado", conclui a campanha de Skaf.