‘Trapaça’ da PF ataca fraudes em 12 licitações de R$ 4,3 mi em programas federais de Salto do Céu

‘Trapaça’ da PF ataca fraudes em 12 licitações de R$ 4,3 mi em programas federais de Salto do Céu

Investigação em parceria com a Controladoria-Geral da União aponta desvios e irregularidades em pelo menos 12 licitações do pequeno município do interior de Mato Grosso; agentes fizeram buscas na casa do prefeito Wemerson Adão Prata (PP), na sede da prefeitura e em empresa ligada ao deputado estadual Valmir Moretto (PRB)

Redação

26 de fevereiro de 2019 | 17h42

Salto do Céu. Foto: Reprodução/Google Street View

As investigações da Operação Trapaça, deflagrada nesta terça-feira, 26, em Mato Grosso, pela Polícia Federal tiveram início a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União em 2017. Segundo a Controladoria, os trabalhos identificaram diversas irregularidades em licitações e contratos envolvendo recursos federais executados pela prefeitura de Salto do Céu, pequeno município de 3,5 mil habitantes a 380 quilômetros da capital Cuiabá.

Agentes da PF fizeram buscas na casa do prefeito Wemerson Adão Prata (PP), na sede da prefeitura e ainda em uma empresa ligada ao deputado estadual Valmir Moretto (PRB), na cidade de Nova Lacerda, a 670 quilômetros de Cuiabá.

A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Salto do Céu (5), Cáceres (4), Nova Lacerda (2) e Curvelândia (2).

Foto: Prefeitura de Salto do Céu

A CGU não participa da deflagração desta operação.

A operação recebeu o nome de ‘Trapaça’, em ‘alusão às ações ardilosas e de má-fé adotadas para direcionar obras e serviços para empresas de interesse do grupo econômico alvo das investigações’.

A Controladoria informou que as fraudes ocorreram ‘por meio de conluio entre empresas, servidores públicos e agentes políticos, inclusive com a participação do atual prefeito do município’.

Entre as irregularidades apontadas pela CGU estão ‘fraude ao caráter competitivo de licitações; aceitação de documento inidôneo pela comissão de licitação; montagem e direcionamento de contratação; contratação ou subcontratação irregular de empresas ligadas ao prefeito ou a familiares do agente político’.

A Controladoria assinala que ‘houve ainda superfaturamento de serviços medidos e pagos, mas não realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; dentre outras condutas’.
Até essa etapa da Operação Trapaça, a CGU apurou fraudes ou ‘irregularidades graves’ em pelo menos 12 licitações, que envolvem valores licitados superiores a R$ 4,3 milhões.

O prejuízo total ainda não foi apurado pelos investigadores.

“A ação desta terça, 26, visa desarticular esquema criminoso que atuava na Prefeitura Municipal de Salto do Céu, responsável por desviar recursos federais destinados a obras nas áreas da agricultura, educação, saúde, turismo e infraestrutura, bem como à execução do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate)”.

Segundo os investigadores, o grupo ‘atuava de forma harmônica e em mútua ajuda desde 2013’.

“Agindo dessa forma, entre 2013 e 2016, 55% das licitações realizadas e 67% das dispensas de licitação foram ‘vencidas’ por empresas previamente estabelecidas pelo prefeito do município de Salto do Céu”, afirma a Controladoria.
A partir de 2017, o porcentual de licitações saltou para 78%.

Durante as investigações, segundo a Assessoria de Comunicação da CGU, foi possível identificar a destinação de parte dos recursos federais para empresas do grupo econômico vinculado diretamente ou indiretamente ao prefeito, incluindo a contratação de empresa sem capacidade operacional e em nome de ‘laranja’ no município de Cáceres (MT).

COM A PALAVRA, O PREFEITO DE SALTO DO CÉU, WEMERSON ADÃO PRATA 

“A operação foi deflagrada pela Policia Federal com base em um parecer emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), em que constataram supostos indícios de irregularidades em processos licitatórios custeados com recursos advindos de repasses da União.

Inicialmente a PF requereu a prisão preventiva e temporária dos investigados, o bloqueio de bens e autorização para realizar buscas e apreensões.

Todavia, o TRF-1 entendeu que não haviam elementos suficientes para a decretação das prisões solicitadas e nem dos bloqueios requeridos, autorizando, tão somente, as buscas e apreensões, com o fito de obter eventuais elementos probatórios à alicerçar as suspeitas levantadas pela CGU.

Desta feita, os mandados de busca e apreensões foram devidamente cumpridos pela PF no dia 26 de fevereiro de 2019, ao passo em que o senhor Prefeito acompanhou todo o procedimento, colaborando com a elucidação dos fatos.

Por fim, o Prefeito informa que não praticou quaisquer irregularidades na condução dos processos licitatórios citados na investigação, tampouco causou prejuízos ao erário, ao passo em que, na qualidade de agente político, sempre pautou sua atuação com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ademais, os fatos serão devidamente esclarecidos perante a Justiça Federal, resguardando-me o direito de me manifestar detalhadamente acerca das acusações após ter acesso aos autos do inquérito policial.”

COM A PALAVRA, O DEPUTADO VALMIR MORETTO

A reportagem tenta contato com o deputado estadual de Mato Grosso Valmir Moretto. O espaço está aberto.

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