Transparência sobre coronavírus é insuficiente em 90% dos Estados, aponta organização

Transparência sobre coronavírus é insuficiente em 90% dos Estados, aponta organização

Nenhum ente federativo divulga informações sobre quantos leitos já estão ocupados pela doença em relação ao total disponível; apenas um governo estadual informa quantos testes para Covid-19 estão disponíveis

Paulo Roberto Netto

03 de abril de 2020 | 13h37

A falta de transparência em relação ao novo coronavírus afeta 90% dos Estados brasileiros, segundo levantamento da Open Knowledge Brasil. A organização se debruçou sobre os informativos, sites e meios oficiais de divulgação do avanço da doença nos governos estaduais e analisou quais informações estão disponíveis ao público, o seu formato, e quais ainda estão fora de alcance dos cidadãos.

A avaliação levou em conta três critérios (conteúdo dos informativos, granularidade dos dados e o formato da divulgação das informações) divididos em treze categorias. Um deles é a disponibilidade de dados sobre quantos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) já estão ocupados no Estado em relação ao total disponível. Nenhum Estado apresenta essa informação.

Segundo Fernanda Campagnucci, diretora executiva da Open Knowledge Brasil, alguns Estados têm melhorado a divulgação transparente de informações, mas alguns dados cruciais para o entendimento de políticas públicas ainda não estão disponíveis. Um deles é a falta de testes disponíveis para a população. A política atual brasileira é testar apenas os casos graves, para evitar desabastecimento dos exames. No entanto, somente o Tocantins informa quantos exames têm disponível publicamente na internet.

“Esses dados ajudam a ver como a epidemia está se disseminando e entender o passado e futuro da doença. A gente precisa saber como isso está se espalhando dentro das cidades”, afirma Campagnucci. “Com os dados, é mais fácil entendermos e cobrarmos as decisões que os governos estão tomando”.

Idosos caminham por ruas de São Miguel Paulista (SP). Epicentro da doença, Estado tem nível baixo de transparência. Foto: Werther Santana / Estadão

Em São Paulo, epicentro da doença, o nível de transparência é considerado ‘baixo’. Apesar da plataforma do governo estadual divulgar dados atualizados sobre o número de casos confirmados de coronavírus nos municípios, o Estado não informa quantos são casos de internação, quantos testes foram aplicados e quantos estão disponíveis. Os dados apresentados pelo governo também não estão em formato aberto, o que dificulta o trabalho de cientistas de dados em fazer análises comparativas.

Outros onze Estados foram considerados ‘opacos’ em relação à transparência pública sobre o coronavírus. Rondônia e Pará não pontuaram no levantamento, ficando empatados na última posição.

Levantamento da Open Knowledge mostra a transparência no Estado. Pernambuco se destaca com o melhor, enquanto Rondônia e Pará ficam na última posição. Foto: Reprodução

Em Rondônia, o site institucional do governo sobre a doença consta apenas informações sobre prevenção e os boletins diários, que informam apenas o número de casos confirmados, descartados e óbitos – sem detalhar o sexo, idade ou condições do paciente. O Estado, no entanto, alertou em boletim epidemiológico que está enfrentando dificuldades em obter dados detalhados por municípios após o Ministério da Saúde alterar o sistema nacional para registro de notificações.

“Me chama a atenção o Estado de São Paulo, que tem uma maturidade alta para lidar com dados e é o epicentro da crise, ainda tenha nível baixo”, relata Campagnucci. “Mas a gente sabe que tem Estados com dificuldades e a única fonte de informações é o próprio sistema que o Ministério da Saúde disponibiliza. Alguns Estados já relatam ter dificuldades em acessar esse sistema”, explica.

Em meio à falta de transparência nos demais entes federativos, Pernambuco se destaca como o único a alcançar a marca de ‘alto’ nível de publicidade de informações sobre coronavírus. O Estado tem disponível um painel que informa não apenas casos confirmados e curados, como também a evolução de pacientes, que vão de isolamento domiciliar, internação em UTI e internação em leito de isolamento. É informado até quais sintomas os pacientes apresentavam no momento do diagnóstico.

O relatório da Open Knowledge será atualizado semanalmente, para apontar melhoras feitas pelos governos estaduais em relação aos índices de transparência. A primeira coleta utilizou dados e informações disponibilizadas pelo governo até a quinta-feira, 2. A metodologia completa e o balanço estão disponíveis aqui.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE SÃO PAULO

São inadequados os apontamentos da ONG Open Knowledge Brasil com relação à conduta do Governo do Estado de São Paulo em relação à COVID-19, que tem lidado com máxima transparência com relação ao tema, ciente de seu papel de proteger, atender e orientar a população.

SP criou um site específico sobre o tema e o lançou ainda em janeiro, muito antes da primeira confirmação de caso da doença no Estado. O site http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ contém Guia de Prevenção, Q&A, cartazes, vídeos e áudios educativos, decretos do Governo do Estado referentes às macromedidas relacionadas ao funcionamento de serviços público e privados, entre outros. Nesse mesmo site são divulgadas estatísticas diárias com relação à doença, atualizadas todos dias da semana – úteis, finais de semana e feriados.

Normas técnicas, boletins e informações também são disponibilizadas na página da Secretaria da Saúde (www.saude.sp.gov.br), com conteúdos produzidos pela CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) e CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica).

Além disso, diariamente há coletivas com o Governador, Secretário de Estado da Saúde, Coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus, além de especialistas e fontes absolutamente técnicas e credíveis que estão à frente das decisões tomadas e claramente apresentadas à sociedade.

A Secretaria da Saúde desconhece a metodologia da ONG, que não deixa claros os parâmetros, bases de dados consultadas e o critério para atribuição da “pontuação”.

 

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE RORAIMA

A Superintendência Estadual de Comunicação vem trabalhando para tornar às ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, o mais transparente possível para a sociedade.

Para que a população tenha um canal fixo onde todas as ações estejam centralizadas, desenvolvemos um Portal COVID-19 agregado ao Portal do Governo, com domínio próprio. Acessem: www.coronavirus.ro.gov.br

Ainda estamos implementando conteúdo, mas, nessa versão já podem ser encontradas notas técnicas, informação sobre prevenção, boletins, relatórios e os pacotes de medidas que várias secretarias estão lançando para reduzir os impactos da pandemia.

Temos também:

Painel interativo de casos: http://covid19.sesau.ro.gov.br/

Página específica contendo os dados relacionados a doença na página oficial da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa): http://www.rondonia.ro.gov.br/agevisa/institucional/coronavirus/

Painel de Desenvolvimento Regional que permite uma visão geral e em tempo real sobre a propagação do vírus: http://www.odr.ro.gov.br/covid19painel/covid19?AspxAutoDetectCookieSupport=1

Portal do Governo do Estado aonde são publicados os boletins diários: http://www.rondonia.ro.gov.br/portal/noticias/

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