A falta de transparência em relação ao novo coronavírus afeta 90% dos Estados brasileiros, segundo levantamento da Open Knowledge Brasil. A organização se debruçou sobre os informativos, sites e meios oficiais de divulgação do avanço da doença nos governos estaduais e analisou quais informações estão disponíveis ao público, o seu formato, e quais ainda estão fora de alcance dos cidadãos.
A avaliação levou em conta três critérios (conteúdo dos informativos, granularidade dos dados e o formato da divulgação das informações) divididos em treze categorias. Um deles é a disponibilidade de dados sobre quantos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) já estão ocupados no Estado em relação ao total disponível. Nenhum Estado apresenta essa informação.
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TRANSPARÊNCIA INSUFICIENTE NOS ESTADOSSegundo Fernanda Campagnucci, diretora executiva da Open Knowledge Brasil, alguns Estados têm melhorado a divulgação transparente de informações, mas alguns dados cruciais para o entendimento de políticas públicas ainda não estão disponíveis. Um deles é a falta de testes disponíveis para a população. A política atual brasileira é testar apenas os casos graves, para evitar desabastecimento dos exames. No entanto, somente o Tocantins informa quantos exames têm disponível publicamente na internet.
"Esses dados ajudam a ver como a epidemia está se disseminando e entender o passado e futuro da doença. A gente precisa saber como isso está se espalhando dentro das cidades", afirma Campagnucci. "Com os dados, é mais fácil entendermos e cobrarmos as decisões que os governos estão tomando".
Em São Paulo, epicentro da doença, o nível de transparência é considerado 'baixo'. Apesar da plataforma do governo estadual divulgar dados atualizados sobre o número de casos confirmados de coronavírus nos municípios, o Estado não informa quantos são casos de internação, quantos testes foram aplicados e quantos estão disponíveis. Os dados apresentados pelo governo também não estão em formato aberto, o que dificulta o trabalho de cientistas de dados em fazer análises comparativas.
Outros onze Estados foram considerados 'opacos' em relação à transparência pública sobre o coronavírus. Rondônia e Pará não pontuaram no levantamento, ficando empatados na última posição.
Em Rondônia, o site institucional do governo sobre a doença consta apenas informações sobre prevenção e os boletins diários, que informam apenas o número de casos confirmados, descartados e óbitos - sem detalhar o sexo, idade ou condições do paciente. O Estado, no entanto, alertou em boletim epidemiológico que está enfrentando dificuldades em obter dados detalhados por municípios após o Ministério da Saúde alterar o sistema nacional para registro de notificações.
"Me chama a atenção o Estado de São Paulo, que tem uma maturidade alta para lidar com dados e é o epicentro da crise, ainda tenha nível baixo", relata Campagnucci. "Mas a gente sabe que tem Estados com dificuldades e a única fonte de informações é o próprio sistema que o Ministério da Saúde disponibiliza. Alguns Estados já relatam ter dificuldades em acessar esse sistema", explica.
Em meio à falta de transparência nos demais entes federativos, Pernambuco se destaca como o único a alcançar a marca de 'alto' nível de publicidade de informações sobre coronavírus. O Estado tem disponível um painel que informa não apenas casos confirmados e curados, como também a evolução de pacientes, que vão de isolamento domiciliar, internação em UTI e internação em leito de isolamento. É informado até quais sintomas os pacientes apresentavam no momento do diagnóstico.
O relatório da Open Knowledge será atualizado semanalmente, para apontar melhoras feitas pelos governos estaduais em relação aos índices de transparência. A primeira coleta utilizou dados e informações disponibilizadas pelo governo até a quinta-feira, 2. A metodologia completa e o balanço estão disponíveis aqui.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DE SÃO PAULO
São inadequados os apontamentos da ONG Open Knowledge Brasil com relação à conduta do Governo do Estado de São Paulo em relação à COVID-19, que tem lidado com máxima transparência com relação ao tema, ciente de seu papel de proteger, atender e orientar a população.
SP criou um site específico sobre o tema e o lançou ainda em janeiro, muito antes da primeira confirmação de caso da doença no Estado. O site http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ contém Guia de Prevenção, Q&A, cartazes, vídeos e áudios educativos, decretos do Governo do Estado referentes às macromedidas relacionadas ao funcionamento de serviços público e privados, entre outros. Nesse mesmo site são divulgadas estatísticas diárias com relação à doença, atualizadas todos dias da semana - úteis, finais de semana e feriados.
Normas técnicas, boletins e informações também são disponibilizadas na página da Secretaria da Saúde (www.saude.sp.gov.br), com conteúdos produzidos pela CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) e CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica).
Além disso, diariamente há coletivas com o Governador, Secretário de Estado da Saúde, Coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus, além de especialistas e fontes absolutamente técnicas e credíveis que estão à frente das decisões tomadas e claramente apresentadas à sociedade.
A Secretaria da Saúde desconhece a metodologia da ONG, que não deixa claros os parâmetros, bases de dados consultadas e o critério para atribuição da "pontuação".
COM A PALAVRA, O GOVERNO DE RORAIMA
A Superintendência Estadual de Comunicação vem trabalhando para tornar às ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, o mais transparente possível para a sociedade.
Para que a população tenha um canal fixo onde todas as ações estejam centralizadas, desenvolvemos um Portal COVID-19 agregado ao Portal do Governo, com domínio próprio. Acessem: www.coronavirus.ro.gov.br
Ainda estamos implementando conteúdo, mas, nessa versão já podem ser encontradas notas técnicas, informação sobre prevenção, boletins, relatórios e os pacotes de medidas que várias secretarias estão lançando para reduzir os impactos da pandemia.
Temos também:
Painel interativo de casos: http://covid19.sesau.ro.gov.br/
Página específica contendo os dados relacionados a doença na página oficial da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa): http://www.rondonia.ro.gov.br/agevisa/institucional/coronavirus/
Painel de Desenvolvimento Regional que permite uma visão geral e em tempo real sobre a propagação do vírus: http://www.odr.ro.gov.br/covid19painel/covid19?AspxAutoDetectCookieSupport=1
Portal do Governo do Estado aonde são publicados os boletins diários: http://www.rondonia.ro.gov.br/portal/noticias/
