Advogado em Minas é acusado de espancar e chamar mulher trans de ‘traveco de merda’

Advogado em Minas é acusado de espancar e chamar mulher trans de ‘traveco de merda’

Suspeito admite que “explodiu”, mas nega que tenha xingado mulher: “A condição dela de trans jamais seria um problema, até mesmo porque tenho uma trans na família”, diz

Samuel Costa

13 de janeiro de 2021 | 07h00

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Momento em que vítima é segurada pelo pescoço por agressor. Foto: Reprodução vídeo

Uma mulher transexual foi agredida e ofendida por um advogado em Juiz de Fora, no interior de Minas, a 262,5 km de Belo Horizonte. De acordo com os autos, o caso ocorreu na última quarta (6), quando Lenilson Alexandre Fonseca encontrou Julia Medeiros dentro do apartamento de propriedade de sua avó, que está desocupado e anunciado para locação. O homem teria a chamado de “traveco de merda” e, na sequência, teria desferido socos e pontapés à mulher. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Minas e já foi apresentado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG, que ainda não se pronunciou sobre o caso. 

Três entidades de defesa dos Direitos Humanos publicaram carta em defesa de Júlia, exigindo que haja reparação cível do caso. O documento destaca que o advogado, que praticou as violências contra a mulher, “já foi preso anteriormente por agredir um suposto namorado e que reproduz de forma violenta sua transfobia e cissexismo para com a vítima”. 

Lenilson nega que tenha sido preso e diz que desconhece o registro de boletim de ocorrência com tais acusações. “Até mesmo porque boletim de ocorrência pode ser feito de forma unilateral por qualquer pessoa, e relatando qualquer circunstância”, defende-se o advogado. O Estadão, porém, verificou que há três boletins de ocorrência contra ele, sendo um por agressão a um rapaz, que é identificado como seu suposto ex-namorado. Os outros dois registros também são por agressão, um à sua irmã e outro a um homem. 

De acordo com os autos, Julia e Lenilson não compartilham nenhum tipo de relação. Ela mora no mesmo edifício em que a avó do advogado tem um apartamento e que ele administra. A vítima diz que estava ciente de que o imóvel estava desocupado e confirma a versão do proprietário de que ela teria conseguido entrar no imóvel, porque solicitou a um amigo que se passasse por interessado na sua locação, pegasse as chaves com a imobiliária responsável pelo anúncio e deixasse a porta aberta para que ela pudesse entrar. 

A mulher reconhece que pode ser penalizada por ter entrado em uma propriedade alheia, por isso, justifica que não reagiu quando Lenilson entrou no apartamento. As versões divergem nesse ponto, uma vez que Lenilson alega que se surpreendeu ao encontrá-la em um dos quartos, onde estaria tendo relações sexuais com um rapaz. O advogado diz que ela tentou impedir a sua entrada no cômodo. Ela rechaça essa versão e diz que estava conversando com um amigo no momento em que foi flagrada pelo advogado.

Lenilson chegou acompanhado de outro rapaz, Vinícius Ciribeli, que se identificou como policial militar. Apesar de a vítima não ter reagido, ela conta que Ciribeli teria revistado seu amigo e ainda teria ido até o apartamento em que ela vive com a mãe, um andar acima de onde ocorreu o desentendimento. Quando Ciribeli retornou, foi questionado pela vítima sobre o que teria feito em sua casa. O policial, por sua vez, teria sido irônico e perguntado “porque você não vai fazer sexo com um daqueles três gatinhos”, referindo-se aos animais de estimação da vítima.  Em um vídeo gravado pela vítima, é possível ouvir um dos homens falando sobre os “três gatinhos”.  Lenilson nega que seu amigo tenha entrado na casa de Júlia e se defende dizendo que a discussão teve início neste momento, quando ela teria sido provocativa.

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Júlia é puxada pelos cabelos enquanto é ofendida por agressor. Foto: Reprodução vídeo

De acordo com o advogado da vítima, Júlio Mota, ela não teria reagido com agressividade, nem ironia, mantendo-se pacífica. Mota relata que a vítima levou socos, pontapés e puxões de cabelo, enquanto era ofendida. A cena foi registrada em vídeo pela vítima e o material foi entregue à Polícia. Mota destaca ainda que o amigo de sua cliente foi poupado das violências físicas e xingamentos. “Em momento algum o acompanhante da vítima foi agredido. Este foi apenas revistado pelo policial militar Vinicius Ciribeli que utilizou-se do seu cargo para ameaçar e constranger as vítimas”, diz Mota. 

O advogado destaca ainda que as ofensas à Júlia teriam ocorrido desde o início do conflito: “ao entrar no apartamento, o Lenilson se referiu à vítima como ‘traveco de merda’, deixando claro sua transfobia”. Lenilson, por sua vez, nega que tenha xingado a mulher de tal maneira. “A condição dela de trans jamais seria um problema pra mim, até mesmo porque também tenho uma trans na família”, argumenta. Ele alega que o vídeo entregue por Júlia à Polícia foi editado. “(…) Não mostra o que antecedeu à minha explosão”, diz.

Apesar de ter acionado a Polícia Militar, o agressor foi embora antes que agentes chegassem ao local e ainda teria ameaçado a vítima. O caso foi registrado, por Lenilson, apenas no sábado (9). Mota coloca em questão a demora do rapaz para registrar o ocorrido e sustenta que ele apenas o fez devido à repercussão causada na imprensa local. “O boletim de ocorrência foi registrado sábado à noite, a partir das 20:22 numa companhia que não consta estar aberta até esse horário, tampouco durante a madrugada”, observa. Lenilson argumenta que esperou a Polícia Militar até às 21h, mas que teve que deixar o local, porque tinha que liberar a cuidadora que acompanhava a sua avó de 92 anos. “Quanto à demora no registro se deu em virtude de eu ter viajado no dia seguinte pela manhã”, completa.  

OAB Minas vai analisar o caso

Na noite desta terça (12), a OAB de Juiz de Fora se posicionou sobre o caso, repudiou as cenas de violência e informou que o caso será analisado e que, se comprovada as agressões, o advogado poderá sofrer as sanções cabíveis. Questionada, a OAB Minas informou por meio de nota que os processos ético-disciplinares são sigilosos e que, por isso, não pode comentar o caso.  

Maria das Graças de Aquino Silva, conselheira estadual do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Minas, comunicou que o caso já foi apresentado ao Tribunal de Ética e Disciplina e que ainda será analisado. Ela disse também que, em uma eventual decisão pela punição de Lenilson pelo Tribunal de Ética e Disciplina, o agressor pode ter o exercício da advocacia suspenso e ainda ser penalizado com multas. Segundo a conselheira, o caso pode ser considerado “ato grave com repercussão prejudicial à dignidade coletiva da advocacia”. 

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que o caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para apuração dos fatos e que a vítima comparecerá na unidade policial para prestar depoimento ainda nesta semana. Nesta terça (12), já foi assinado uma medida protetiva em favor de Júlia. 

COM A PALAVRA, A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, unidade policial que está à frente do procedimento para apurar os fatos. A apuração se encontra em andamento.

COM A PALAVRA, A OAB MINAS

A OAB Minas informa que os processos ético-disciplinares que tramitam na Seccional são sigilosos por força de Lei federal, razão pela qual estamos impedidos de compartilhar esse tipo de informação.

COM A PALAVRA, A OAB DE JUIZ DE FORA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Juiz de Fora-MG, vem por meio desta, diante de fatos que chegaram a seu conhecimento, manifestar profundo repúdio e esclarecer à sociedade sua posição.

Conforme foi noticiado em veículos de comunicação locais, chegou ao conhecimento da OAB notícia sobre possível ato de violência perpetrado por advogado inscrito em seus quadros e praticado contra uma mulher transgênero, em nossa cidade, no último dia 06 de janeiro.

Acima de qualquer outra situação, é essencial destacar que a Ordem dos Advogados do Brasil repudia severamente qualquer ato de violência e deseja, assim como toda a sociedade, que este fato seja apurado e que, após o devido processo legal, sejam devidamente responsabilizados aqueles que tenham praticado qualquer ato em desacordo com a Lei.

Acreditamos também que é o debate sério e democrático, do qual a OAB JF sempre foi partícipe e defensora, elemento essencial da proteção da população LGBTQIA+, que, inegavelmente, vem sofrendo agressões desmedidas e que vê uma pessoa ser assassinada a cada 26 horas por sua orientação sexual ou identificação de gênero.

Assim, nós da Subseção de Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil expressamos nosso profundo pesar e repúdio a qualquer prática de ato violento, quer seja por qualquer outro cidadão ou por parte de um advogado, devidamente inscrito nos quadros desta Subseção da Ordem, que deverá ser apurada e, se comprovada, serem aplicadas as sanções cabíveis, sempre respeitando a ampla defesa e o devido processo legal.

Esperamos que a apuração correta deste caso implique na responsabilização de quem quer que seja, na medida da legalidade e reforçamos ainda que jamais nos furtaremos a defender e proteger a legalidade, a moralidade e dar suporte a todos aqueles que baterem às portas da OAB, como sempre o fizemos.

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