Tornozeleira em violadores da Maria da Penha aumenta 65% em um ano, diz Ministério da Justiça

Tornozeleira em violadores da Maria da Penha aumenta 65% em um ano, diz Ministério da Justiça

Relatório da Pasta de Moro mostra, ainda, aumento de 39% na participação de agressores em grupos reflexivos, criados para conscientizar sobre violência contra a mulher

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

09 de março de 2020 | 18h50

Um relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta para o aumento de 65,5% do monitoramento, com tornozeleira eletrônica, de homens enquadrados na Lei Maria da Penha. O mesmo relatório revela o aumento de 39% na participação de agressores em grupos reflexivos, criados para conscientizar sobre violência contra a mulher.

O documento traz o balanço de uma parceria entre a Pasta que Moro dirige e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assinado em 21 de março de 2019. O termo de Moro e Damares tinha como objetivo estabelecer e reforçar políticas de combate à violência contra a mulher.

O documento é assinado pelo chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos, Jairo Cezar de Carvalho Júnior, e pela coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais, Liliane Vieira Castro.

Moro afirma que, nos próximos dias, deve apresentar, em conjunto com a bancada feminina no Congresso, um projeto de lei para aumentar a pena em casos de violência contra a mulher. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas”, afirma Moro.

Segundo o relatório, houve aumento de 16,1% na disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas e de dispositivo de botão do pânico. Antes, eram 12.727, e, após a política, passaram a ser 14.786. Em 2019, havia 853 homens monitorados. Um ano depois, são 1.412.

Segundo o Ministério da Justiça, a quantidade de mulheres incluídas na política do botão do pânico era de 185 em 2019. No ano seguinte, passaram a ser 307.

De acordo com a pasta, hoje, há 61 grupos reflexivos, contra 22 em 2019. O número de participantes aumentou de 340 para 816.

A pasta ainda prega a remição da pena por meio de leitura, e escolheu duas obras literárias sobre violência contra as mulheres disponibilizadas aos agressores – ‘A Cor Púrpura’, de Alice Walker, e ‘Invisíveis Marias’, da juíza Rejane Jungbluth Suxberger.

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