Toffoli manda PGR avaliar se há indício de crime que justifique investigação sobre Onyx a pedido do deputado Luís Miranda

Toffoli manda PGR avaliar se há indício de crime que justifique investigação sobre Onyx a pedido do deputado Luís Miranda

Rayssa Motta

16 de agosto de 2021 | 20h31

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) para investigar o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, por colocar sob suspeita a versão dada por ele na CPI da Covid.

A representação criminal fala em possível crime de calúnia, ameaça, denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime e coação ilegal.

“Nesse panorama, ou seja: havendo a alusão na inicial a crimes em que a Procuradoria-Geral da República atua como dominus litis e como custos legis, entendo imprescindível colher sua manifestação. Remetam-se à PGR. No retorno, voltem conclusos”, diz um trecho do despacho publicado nesta segunda-feira, 16.

A eventual abertura de um inquérito depende, via de regra, do sinal verde da PGR.

O deputado Luís Miranda e o ministro Onyx Lorenzoni. Fotos: Gabriela Biló e Dida Sampaio/Estadão

O deputado acionou o STF depois que Onyx, então ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, fez um pronunciamento no Palácio Planalto atribuindo a Miranda e ao irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo, os crimes de denunciação caluniosa e fraude processual. A declaração foi dada depois que os Miranda disseram ter alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre pedidos de propina no contrato da vacina indiana Covaxin, o que colocou o chefe do Executivo no centro de uma investigação criminal por possível prevaricação.

“O Representado ameaçou, ostensivamente, o Representante, ao determinar o uso do aparato Estatal (Policia Federal) para investigá-lo, com total desvio de finalidade e se exasperando, em seu linguajar, em “acionar” o aparato da CGU para investigar seu Irmão”, diz um trecho da representação enviada ao STF.

A comissão parlamentar chegou a marcar uma acareação entre Luís Miranda e Onyx Lorenzoni, mas o grupo de senadores da oposição e independentes avalia cancelar as convocações.

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